HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu acionar as usinas termelétricas do seguro anti-racionamento no Nordeste na semana que vem. A decisão foi tomada para evitar falta de energia, pois os reservatórios das principais hidrelétricas da região estão com níveis baixos. Isso poderá significar aumento de tarifa para os consumidores de energia.
Os reservatórios da região Nordeste, na última quinta-feira, estavam com 14,2% de sua capacidade. Os técnicos do governo já sabem que não haverá água suficiente no mês de dezembro. O nível de risco para que o governo adote medidas para evitar falta de energia é 10%. A expectativa é que, dependendo da quantidade de chuva a partir de dezembro, o uso do seguro possa ser interrompido em janeiro.
Pelos cálculos feitos pelo governo, o Nordeste precisa de aproximadamente 500 MW (megawatts) médios, que terão de ser gerados por usinas termelétricas (cuja fonte primária de energia é térmica). A intenção do governo é aproveitar ao máximo a capacidade das usinas do PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade), que não fazem parte do seguro. Essas usinas usam gás e cobram menos pela energia gerada do que as integrantes do seguro.
A expectativa é que as usinas do PPT possam gerar aproximadamente 400 MW médios. Nesse caso, as usinas do seguro teriam que gerar aproximadamente 100 MW médios. O que os consumidores pagam nas contas de luz, a título de "encargo de capacidade emergencial", serve apenas para custear o aluguel das usinas.
Quando há geração, a regulamentação do seguro prevê que os consumidores paguem pelo óleo combustível usado pelas usinas. Nesse caso, é cobrado novo encargo "de aquisição emergencial" nas contas de luz. Na geração de energia do seguro, os consumidores residenciais que consomem até 350 kWh/mês não pagam o novo encargo.
Mário Santos, presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), informou que o uso da energia termelétrica custará entre R$ 12 milhões e R$ 13 milhões na primeira semana. As usinas do PPT vão custar cerca de R$ 5 milhões, e o restante será o custo das usinas do seguro.
"Está valendo a pena estar pagando o seguro, porque agora vamos preventivamente fazer despacho de geração térmica e manter a geração sob controle", disse o presidente do ONS.
Ele informou ainda que, de acordo com a previsão dos técnicos, se não houver geração termelétrica, o nível dos reservatórios iria baixar além da curva de segurança em meados de dezembro. Ele disse que não há data para terminar a geração termelétrica. "Todo dia o nível dos reservatórios será avaliado", disse.

Racionamento
O seguro anti-racionamento foi criado pelo extinto "ministério do apagão" (Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, GCE), comandado pelo ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente. Na ocasião, foi a solução encontrada pelo governo para acabar mais cedo, em fevereiro de 2002, com o racionamento de energia.
O governo então contratou usinas termelétricas emergenciais, que usam óleo combustível e cobram caro pelo MW gerado. Na ocasião, a contratação do seguro foi muito criticada.
Quando o seguro começou a ser cobrado, custava R$ 0,0049 por kWh consumido no mês. Em setembro, o valor do seguro foi reajustado em 28,46%. Desde o início de sua cobrança, em março do ano passado, esse encargo já acumula reajuste de 73,47%.
Hoje, o consumidor paga R$ 0,0085 por kWh consumido no mês para pagar o aluguel de 57 usinas termelétricas, que podem gerar cerca de 2.000 MW em caso de risco de racionamento. Em uma conta de 500 kWh, R$ 4,25 vão para o pagamento do seguro (cálculo sem imposto).
O governo teve dificuldades ontem para assumir a responsabilidade por ter acionado as usinas do seguro. A reunião aconteceu às 11h de ontem no Ministério de Minas e Energia e não teve participação da ministra Dilma Rousseff. Participaram secretários do ministério, diretores do ONS e membros da Aneel.
A notícia só foi divulgada no fim da tarde, e pela ABPEE (Associação Brasileira dos Produtores de Energia Emergencial).


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