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Lula descarta nova reforma na Previdência
Posição foi relatada à cúpula do PDT em reunião com o presidente, para quem o problema de gastos do setor é do Tesouro
Lula defende melhor gestão e diz que são gastos sociais como Loas e aposentadoria rural que incham o sistema previdenciário
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem a integrantes da cúpula do PDT,
durante encontro no Palácio do
Planalto, que não pretende
propor ao Congresso nenhum
tipo de nova reforma da Previdência Social, como antecipou
a Folha na semana passada.
Lula disse aos pedetistas que
o problema previdenciário, no
momento, é muito mais de
"gestão" e colocou para escanteio, por exemplo, a fixação de
uma idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação
do salário mínimo dos benefícios. A posição de Lula foi relatada por alguns dos presentes
ao encontro no Palácio do Planalto. "Uma outra reforma da
Previdência no segundo mandato nem passa pela minha cabeça. O problema da Previdência é muito mais de gestão", teria dito o presidente, segundo o
relato dos pedetistas.
Uma eventual nova reforma
da Previdência, apesar de ser
apontada por especialistas como uma das necessidades do
segundo mandato de Lula, não
aparece na lista de temas discutidos no momento pela equipe econômica do governo. O
próprio presidente pediu que
seus auxiliares priorizem apenas a melhora da gestão na área
previdenciária, como combater
as filas e as fraudes.
No atual mandato, Lula conseguiu aprovar no Congresso a
cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos e o fim da aposentadoria
integral para os servidores civis
-medida que ainda não foi regulamentada. As duas propostas foram criticadas pelo PT
quando o partido estava na
oposição.
Ontem, em rápida entrevista
após encontro com o PDT, Lula
voltou a tratar do tema. Desconversou sobre sua posição
definitiva acerca de uma nova
reforma e afirmou que o déficit
previdenciário, que neste ano
está em R$ 37 bilhões, é "muito
pequeno".
"Eu tenho uma tese sobre a
reforma da Previdência Social
que é a seguinte: a Previdência,
se você comparar o que ela recebe dos trabalhadores e dos
empresários e se você analisar
o que recebem os trabalhadores que pagam a Previdência, o
déficit é muito pequeno", disse
Lula.
Ao citar os exemplos da aposentadoria dos trabalhadores
rurais e o Estatuto do Idoso,
disse que o maior déficit é do
Tesouro, não da Previdência.
"Ora, o déficit, na verdade, é
um déficit muito mais do Tesouro do que da Previdência
porque fomos nós, na Constituição de 1988, que colocamos
7 milhões de trabalhadores rurais dentro da Previdência Social, fomos nós que aprovamos
a Loas [Lei Orgânica da Assistência Social], fomos nós que
fizemos todas as políticas de
seguridade social, que aprovamos o Estatuto do Idoso. Ora,
quando o Congresso aprova, o
Congresso, na verdade, aumentou o gasto do Tesouro Nacional. Jogar isso na Previdência é
uma injustiça com a Previdência Social."
Lula citou o censo previdenciário como um exemplo de
"reforma" no setor. "O que nós
temos que encontrar é uma saída para o déficit do Tesouro, e a
reforma da Previdência nós
precisamos e estamos fazendo
o censo. O censo foi feito com
muita seriedade, ninguém reclamou, e as pessoas que estiverem ilegalmente recebendo
o benefício deixarão de recebê-lo."
Na entrevista, Lula também
falou sobre as filas nas agências
do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social). "Já estamos resolvendo o problema das filas,
hoje você já não ouve mais falar
tanto em fila porque o 135, que
é uma discagem nacional, do
Oiapoque ao Chuí, vai marcar
consulta por telefone."
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