GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A contabilidade pode separar benefícios previdenciários e assistenciais, urbanos e rurais, mas nenhuma manobra estatística solucionará o problema básico do presidente Lula: sua intenção de elevar os investimentos federais demanda, em todas as contas, reduzir os reajustes do salário mínimo em seu segundo mandato.
É verdade, como disse o presidente, que o déficit da previdência urbana é inferior ao provocado pelas aposentadorias rurais; até outubro, foram, neste ano, R$ 14,4 bilhões e R$ 23 bilhões, respectivamente. Também é verdade que a previdência rural, ao permitir o pagamento de benefícios sem contribuição comprovada, se confunde com a assistência social pura e simples.
Conceitos e critérios à parte, ambas têm seus benefícios vinculados ao salário mínimo, assim como os benefícios assistenciais criados pela Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), a renda mensal vitalícia, o abono salarial e o seguro-desemprego -uma soma que representa, no Orçamento de 2007, 47% de todas as despesas não-financeiras da União.
Essa proporção, crescente nos últimos anos, torna praticamente impossível conceder aumentos politicamente vistosos para o mínimo e, ao mesmo tempo, cumprir a meta de segurar as despesas correntes (pessoal, custeio administrativo e programas sociais) para abrir mais espaço para os investimentos.
Só há três opções para compatibilizar os dois objetivos, todas problemáticas. A primeira é reduzir o superávit primário, ou seja, a parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública. A segunda é uma reforma da Previdência. A última, elevar mais uma vez a carga tributária.
A redução do superávit teria boa repercussão política e má repercussão no mercado, por comprometer o controle da dívida pública e, possivelmente, a queda dos juros. A reforma da Previdência que desvinculasse os benefícios previdenciários do salário mínimo seria louvada pelo mercado e um desastre político. Elevar impostos é rechaçado pelos dois lados.
Não por acaso, o Executivo já reduziu sua proposta de reajuste do mínimo para modestos 5% em 2007. Mais complicado será manter essa estratégia até o final do mandato.


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