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Preço do gás no país é dos mais altos do mundo
Valor é inferior apenas ao da Coreia do Sul; 5 mi de m3 por dia deixam de ser consumidos
Indústria culpa a Petrobras
pela desorganização no
mercado de gás e cobra uma
política para o combustível;
estatal não se pronuncia
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O gás natural, energético que
já movimenta 10,3% da economia brasileira, travou a indústria nacional e, apesar da crise
de demanda, mantém-se um
dos mais caros do mundo.
Levantamento da Abrace
(Associação Brasileira dos
Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) ao qual a Folha
teve acesso mostra que o gás
vendido no Brasil custa em média US$ 12,46 por milhão de
BTU, valor inferior apenas ao
da Coreia do Sul mas superior
ao de concorrentes importantes, como México, Chile, Canadá, Estados Unidos e França.
A distorção do mercado de
gás no Brasil não para por aí.
Enquanto o preço se mantém
nas alturas, cerca de 5 milhões
de metros cúbicos por dia deixaram de ser consumidos desde o início deste ano.
A maior parte foi substituída
pelo consumo de óleo combustível, mais barato, porém mais
sujo do ponto de vista ambiental. O cálculo é da Abegás (Associação Brasileira das Empresas de Distribuição de Gás Canalizado), que reúne as 27 concessionárias de distribuição do
país.
A indústria culpa a Petrobras
pela desorganização no mercado de gás do país. A Folha procurou a estatal desde o último
dia 19, mas ela disse que não falaria sobre o assunto.
A Petrobras tem feito leilões
com as sobras do gás, o que reduziu parte do problema do
preço e da oferta, mas ainda assim o país transformou em fumaça, em média, neste ano,
9,88 milhões de metros cúbicos
por dia nas plataformas, segundo o último relatório de acompanhamento do Ministério de
Minas e Energia. O volume é
espantoso -equivale 86,5% do
que diariamente foi fornecido
pela Comgás, a maior distribuidora do país.
A situação que tem levado a
uma perigosa instabilidade no
setor industrial é mais grave na
comercialização do gás nacional, que abastece metade da
demanda brasileira -a outra
metade vem dos campos bolivianos. A indústria reclama que
paga, desde o início do ano passado, uma parcela fixa que integra a composição do preço final do gás natural. Essa é uma
conta além do custo da commodity e do transporte e que
alcança US$ 3,05 por milhão de
BTU.
A indústria alega que a Petrobras atribui esse valor à necessidade de remunerar os investimentos em infraestrutura,
exigência do plano de expansão
da oferta de gás. A Abrace (Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de
Energia e de Consumidores Livres) contratou um estudo da
Gás Energy a partir do qual
questiona o tamanho dessa
"necessidade" de capital, além
de não entender por que tem
de pagar por um investimento
que ainda não foi feito. Para a
Abrace, a cobrança embutida
na tarifa de gás natural está
"superestimada".
Segundo Ricardo Lima, presidente da Abrace, a análise da
Gás Energy deverá embasar
uma reclamação formal à SDE
(Secretaria de Direito Econômico). A indústria acha que o
caso deixou de ser uma queda
de braço entre consumidores e
Petrobras e passou a ser uma
questão que terá de ser arbitrada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Qual política
A indústria se queixa ainda
da falta de uma política nacional para o desenvolvimento do
mercado de gás natural. A Abividro, grande consumidora de
gás, critica a política pendular
da estatal. "No primeiro momento, estimulou o consumo
para justificar os investimentos
na Bolívia e agora trata os mercados industrial, veicular e residencial como questão secundária", critica Lucien Bernard
Mulder Belmonte, superintendente da Abividro.
Segundo ele, vidreiras com
consumo de 3 milhões de metros cúbicos por mês suportam
uma redução dos seus resultados em US$ 7 milhões em decorrência da atual política de
preços do insumo. A Nadir Figueiredo, uma das gigantes do
setor, alega que os ganhos na
exportação para 120 países foram zerados diante da atual política interna de preços.
O Congresso Nacional aprovou a Lei do Gás, mas ainda falta consenso sobre a regulamentação que poderia versar sobre
a política interna de preços.
Para a indústria, a questão de
fundo que conduz à atual desorganização está no uso de
uma política comercial da Petrobras em vez de uma política
governamental para o desenvolvimento do mercado.
"A nossa briga não está no fato de a Petrobras querer ganhar
dinheiro com o gás, mas na falta
de uma política nacional de desenvolvimento do insumo, algo
que poderia dar ao país uma política de preços que não seja a
política comercial da Petrobras", critica Armando Laudorio, presidente da Abegás.
A entidade faz parte do G7,
um grupo de associações de
consumidores, distribuidores,
agências de regulação e governos estaduais que tenta reduzir
o poder da estatal. O grupo
também quer tirar o governo
federal de uma posição considerada neutra pela indústria.
Procurado, o Ministério de
Minas e Energia não se pronunciou sobre as críticas da indústria. O assunto chegou à Comissão de Minas e Energia da
Câmara na terça-feira, mas sem
nenhuma repercussão.
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