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Em dois anos, PAC alcança 15% da meta
Dados do governo apontam que faltam R$ 538 bilhões em investimentos nos próximos 2 anos para cumprir objetivo traçado
Governo diz que obras em fase de planejamento têm diminuído e que o programa deslancha no próximo ano, com mais desembolsos
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Lançado em janeiro de 2007,
o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encerra
seu segundo ano atingindo 15%
da meta global de investimentos públicos e privados previstos até 2010. É a primeira vez
que o governo apresenta números consolidados de todos os
protagonistas do PAC.
Dados do comitê de monitoramento do Gabinete Civil da
Presidência da República, obtidos com exclusividade pela Folha, mostram que, nos dois primeiros anos do programa, os
investimentos privados e públicos (o que inclui desembolsos da União e das estatais) foram de R$ 98,2 bilhões.
A execução do Orçamento da
União nos dois últimos anos é a
menor parte, R$ 16,9 bilhões
em recursos pagos. Nesse valor
estão as despesas liquidadas e
de restos a pagar de 2007 e
2008 até o dia 31 de novembro.
De acordo com o comitê de monitoramento, os gastos com
parte das 2.198 ações que integram o PAC foram completados com investimentos de R$
24 bilhões em projetos de geração e transmissão de energia
elétrica e mais R$ 57,3 bilhões
nos setores de petróleo e gás.
A estimativa revisada de investimentos em obras de infra-estrutura social e urbana, energética e de logística e transporte (os três eixos que formam o
PAC) é de R$ 636,2 bilhões no
quadriênio 2007-2010.
Os números revelam o tamanho do desafio do governo federal para cumprir as metas
traçadas para o PAC. E, a despeito da crise e de desconfianças, o governo promete que o
PAC deslancha em 2009. Mas a
tarefa não é pequena.
A partir do dia 1º de janeiro,
União, estatais e setor privado
terão, para cumprir a meta do
programa, de desembolsar o
restante dos R$ 538 bilhões, o
que vai exigir investimentos
diários de R$ 736,98 milhões
em todos os 730 dias que restam ao atual presidente até a
entrega da faixa ao sucessor.
Será tarefa exeqüível? O setor privado, que cobra há tempos do governo mais agilidade
na execução do programa, acha
que a toada de 15% até agora é o
possível -tomada a estrutura
do Estado disponível atualmente. "O governo montou um
acampamento na Casa Civil para acompanhar o PAC, onde há
uma estrutura de primeiro
mundo. Mas, nos ministérios
onde tudo acontece, da estruturação dos projetos à execução das obras, as condições são
precárias. Junte tudo isso e veja
o monstro que aparece", disse
José Mascarenhas, presidente
da Comissão de Infra-Estrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A entidade acompanha pari
passu a execução orçamentária
do governo federal, que é uma
parte do PAC. É quase impossível saber o que acontece com a
parte do programa sustentada
por estatais e empresas privadas que possuem obras no PAC.
Segundo o governo, 56% do
programa está nas mãos de estatais, como a Petrobras, dona
da maior parte, a Eletrobrás, a
partir das subsidiárias Furnas,
Chesf, Eletronorte e Eletrosul,
e a Valec, entre outras. O setor
privado, afirma o governo, é dono de 17% dos investimentos
totais de R$ 1,111 trilhão, somados aí os R$ 636,2 bilhões para
o quadriênio 2007-2010, mais
os R$ 474,9 bilhões de aportes
em infra-estrutura previstos
para além de 2010.
A ONG Contas Abertas também critica essa deficiência nos
dados do PAC, afirmando que
apenas uma fatia menor do
programa pode ser acompanhada. O TCU (Tribunal de
Contas da União) já emitiu até
um parecer contestando números de desempenho anunciados pelo governo sobre investimentos no programa.
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