Pacote habitacional prevê licitação para governo adquirir diretamente de construtoras imóvel a ser financiado ao comprador de baixa renda


Plano é financiar 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 nas diversas modalidades previstas para reaquecer o mercado

Jorge Santos - 7.jul.07/Oeste Notícias

Casas populares no interior do Estado de São Paulo

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por meio de licitação, o governo pretende comprar, diretamente de grandes, médias e pequenas construtoras, moradias para famílias de baixa renda e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal. Segundo a Folha apurou, deve ser uma das modalidades do pacote de habitação que deverá ser fechado na semana que vem.
Pelas várias modalidades do pacote, o governo quer financiar a construção de 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 -metade até dezembro deste ano, metade até dezembro do próximo ano.
Não há estimativa ainda de quantas moradias serão contratadas diretamente das construtoras. O governo também reduzirá impostos da área de construção para baratear os financiamentos.
O principal objetivo do pacote é manter aquecido o mercado de construção civil e atender a uma faixa de baixa renda que não consegue financiamentos a juros subsidiados e tampouco arcar com os financiamentos tradicionais. É uma faixa que tem renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200.
O governo está negociando diretamente com as grandes construtoras e com entidades de representação do setor a redução do preço médio do metro quadrado construído. As empresas pediram um valor entre R$ 1.500 e R$ 1.600 por metro quadrado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva achou caro e pediu a redução do valor e a decomposição do preço para a construção de moradias de 40 m2, 60 m2 e 80 m2.
Nas planilhas apresentadas ao governo, constatou-se que, em média, a construção representa cerca de 50% do financiamento. O terreno, 10%, Os demais 40% se referem a taxas, impostos, seguros e "spread" (diferença entre o que o banco paga para captar recursos e o quanto cobra do cliente).
Lula pediu à Caixa que fizesse estudos para reduzir "spread", taxas e seguros. Numa simulação, foi informado de que uma pessoa com mais de 50 anos chega a pagar cerca de um terço do financiamento como seguro de vida. Ou seja, um terço do valor do empréstimo para que a moradia fique com a família em caso de morte do tomador do financiamento.
O governo quer parcerias com Estados e municípios para a compra direta de moradias das construtoras. A ideia é que Estados e municípios deem os terrenos, o que já reduziria os custos. Uma preocupação é tentar uniformizar nacionalmente a forma de compra da moradia, pois há leis diferentes por Estados e cidades.
Um auxiliar direto do presidente diz que o estrato social com renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200 tem dificuldade de obter financiamentos imobiliários. Para quem ganha até R$ 1.200, há financiamentos com juros subsidiados.
A ideia é dar a faixa de até R$ 2.200 juros menores do que os de mercado. Quem tem essa renda e possuir o terreno receberá financiamento para construir por sua conta a casa.
O pacote de habitação será mais uma medida que prevê gastos públicos para tentar minimizar os efeitos da crise econômica. Na faixa da população de baixa renda, Lula colhe alto índice de popularidade.
Grandes construtoras já começaram projetos próprios de venda de moradias financiadas a compradores de baixa renda. O governo avalia que sua entrada como intermediador produzirá dois efeitos: barateará o custo para o comprador e manterá aquecido o setor de construção, que gera empregos.
Além de ajudar a compra de casa própria para trabalhadores de baixa renda, o governo também estuda medidas para estimular a venda de imóveis para a classe média.
A pedido das construtoras, como a Folha já publicou, deverá elevar o valor do imóvel que pode ser financiado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que pode passar dos atuais R$ 350 mil para um valor entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.


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