Após recuar de bloqueio a importações, governo planeja elevar vendas externas para conter déficit na balança comercial

Primeira medida é ampliar prazo de pagamento de empréstimos lastreados nos dólares que exportadores receberiam após vendas

LEANDRA PERES
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de recuar na decisão de impor limites às importações, o governo trabalha agora para conter o déficit na balança comercial por meio de incentivos às exportações. As medidas deverão incluir melhoras nas condições de financiamento para ampliar a competitividade das empresas brasileiras no exterior e benefícios fiscais que já foram pedidos pelo Ministério do Desenvolvimento.
Ontem, o CMN (Conselho Monetário Nacional) tomou a primeira decisão nesse sentido. Os exportadores que pegaram empréstimos baseados nos dólares que receberiam em suas vendas externas, os chamados ACCs, e tiveram encomendas canceladas terão pelo menos mais um ano para quitar o financiamento. O governo espera que, com o novo prazo até janeiro de 2010, o exportador consiga achar outro comprador, faça o embarque e receba os dólares para pagar ao banco.
"Dados a crise mundial e o problema com países importadores, as empresas brasileiras estão enfrentando problemas. Isso vai dar mais fôlego para os exportadores continuarem com crédito e conseguirem fechar seus negócios", disse José Maria Carvalho, consultor da gerência de Normatização de Câmbio e Capital Estrangeiro do Banco Central.
Pelas regras atuais, se o exportador que assina um contrato de câmbio com um banco não embarca a mercadoria em 360 dias, a operação financeira é cancelada e a empresa tem de arcar com os custos da transação. Com a mudança aprovada ontem, quem já tem contrato assinado terá até 31 de janeiro do ano que vem para embarcar seus produtos.
Com a medida, o exportador ganhou automaticamente mais tempo para liquidar seu contrato com a instituição financeira, que era de até 750 dias (já inclusos os 360 dias para embarque). O contrato agora pode ser encerrado até fevereiro de 2011. Como o exportador ficará mais tempo com o crédito disponível, também pagará mais aos bancos.
Segundo Carvalho, o governo não tem notícia de nenhum contrato de câmbio que tenha sido cancelado por conta do término dos prazos legais. Ele afirmou, no entanto, que o setor exportador está preocupado e apresentou a demanda ao governo.

Balança
O incentivo às exportações já vinha sendo tratado nas reuniões no Palácio do Planalto na semana passada, que discutiram a piora no resultado da balança comercial, mas acabou atropelado pela decisão de restringir as importações por meio da licença prévia.
A Folha apurou que a definição de outros incentivos e desonerações deverá ser feita quando o governo tiver projeções mais confiáveis sobre a queda da arrecadação em 2009. A avaliação é que isso não deve prejudicar as vendas externas brasileiras porque o pico nas exportações começa no segundo trimestre, com a safra agrícola.
O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, já apresentou à Fazenda pelo menos duas medidas de desoneração que ainda não foram analisadas. Uma delas é a inclusão do agronegócio entre os setores que podem comprar insumos no mercado interno sem a cobrança de impostos.
A outra é a ampliação da desoneração tributária nas ações de promoção comercial, como feiras no exterior.
Nas conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Guido Mantega (Fazenda) já previu uma piora significativa no resultado da balança comercial não só em janeiro mas também em fevereiro. Até o dia 23, as exportações somavam US$ 7,547 bilhões, e as importações, US$ 8,192 bilhões, com saldo negativo de US$ 645 milhões.
Os primeiros meses do ano geralmente registram saldos comerciais baixos, mas em 2009 esse efeito deverá ser ainda maior devido à crise financeira mundial.


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