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LUÍS NASSIF
Bastos e a CPI do Fim do Mundo
O ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos, é
uma grande figura, com uma
grande biografia. O país deve a
ele o início do combate ao mundo do dinheiro "offshore". Mas,
na atual crise política do governo Lula, é dele também a responsabilidade maior por deixar
o governo sem defesas.
Historicamente, desde o Império, sempre coube ao ministro
da Justiça o papel de linha de
defesa de seus respectivos governos. Trata-se do ministério mais
antigo criado e seu titular deve
possuir o conhecimento jurídico
e o senso de oportunidade política para defender seu governo.
Os 15 primeiros anos de governo Vargas tiveram como cão de
guarda Agamenon Magalhães,
notável constitucionalista, tão
culto quanto um professor de
Harvard, tão incisivo quanto
um sertanejo. O governo JK não
teria chegado ao fim sem o buldogue Armando Falcão. Mesmo
no regime militar, a figura do
ministro da Justiça foi fundamental como linha de defesa e
de ataque, de Gama e Silva ao
próprio Armando Falcão.
Como me lembra um observador da cena política internacional, mesmo nos Estados Unidos
sempre coube ao ministro da
Justiça essa linha de defesa. No
governo Kennedy, e suas muitas
crises, foi o seu ministro da Justiça e irmão, Robert Kennedy, a
divisão blindada de defesa. Na
crise de Watergate, o presidente
Nixon contou com outro leão, o
procurador-geral (ministro da
Justiça) Elliot Richardson, que o
defendeu lealmente.
A atual crise não é diplomática, econômica ou social. É uma
crise puramente político-institucional. E nada foi feito para
contê-la. O instrumento de desestabilização foi uma CPI inconstitucional, a dos Bingos
-que até hoje não levou nem
um bingueiro sequer para depor. Seria facílimo ao ministro
da Justiça ter atuado no STF
(Supremo Tribunal Federal) para impedir a continuidade dos
trabalhos da CPI. Mas só agiu
tardiamente, em momento pouco oportuno, quando o caseiro
depunha.
Esse mesmo tipo de golpe -de
uma CPI genérica- foi tentado
contra Fernando Henrique Cardoso, quando a oposição petista
tentou criar a sua própria CPI
do Fim do Mundo, a da Corrupção, que não tinha nem sequer
um objeto definido. Está na
Constituição que CPIs podem
ser criadas desde que tenham
um tema objetivo para ser investigado. E não podem fugir do
script.
É notável o descaso com que o
governo tratou dessa CPI dos
Bingos, especialmente depois
que ela começou a fugir dos trilhos. Caiu como um pato na velha armadilha de que "quem é
contra a CPI é porque tem o que
esconder". Tentou-se aplicar essa peta também em FHC, mas
ele não caiu na esparrela: mobilizou todas as suas energias para impedir a sua CPI do Fim do
Mundo. FHC não chegou a ter
ministros da Justiça excepcionais, mas era, ele próprio, o mestre da política, e se empenhou
pessoalmente no trabalho de desarmar a bomba.
Repito: o país deve muito a
Márcio. Mas sua ausência na linha de defesa do governo contra
essa CPI do Fim do Mundo foi
elemento fundamental para que
explodisse no colo do governo.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
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