São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2006

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Vizinho quer aumentar tributo do gás para 70%

FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Solíz Rada, defendeu ontem aumentar para até 70% a tributação sobre o gás natural produzido em megacampos, informou a agência Prensa Latina. A proposta afetaria diretamente a Petrobras e contraria a nova Lei de Hidrocarbonetos aprovada no ano passado, que já aumentou os tributos de 18% para 50% sobre o gás e o petróleo.
A assessoria de Solíz Rada informou à Folha que o aumento da tributação sobre os megacampos diminuiria, em contrapartida, o imposto cobrado em campos de produção menores, que não poderiam pagar os 50% previstos na Lei de Hidrocarbonetos, cuja regulamentação -que vem sendo chamada de "nacionalização" pelo governo Evo Morales- deve sair nas próximas duas semanas.
Entre os megacampos que estariam sujeitos a uma tributação maior, segundo o Ministério de Hidrocarbonetos, estão os de San Alberto e San Antonio. Localizados no Departamento de Tarija, são responsáveis por toda a produção de gás da Petrobras Bolívia.
A proposta inclui a realização de minuciosas auditorias nas empresas estrangeiras para avaliar se podem ou não pagar de 60% a 70% de tributação.
Considerado um dos mais radicais ministros de Morales, Solíz fez duras críticas contra a Petrobras na sexta, encerrando um período de troca de elogios públicos. Ele previu uma negociação "muito complicada" com o Brasil.
Procurada pela reportagem, a Petrobras se negou a comentar a proposta, alegando que não se pronuncia baseada apenas em declarações.


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