Queda pode ocorrer mesmo com a redução da meta para o aperto fiscal em 2007

Conta preliminar indica que índice será alcançado se o setor público destinar R$ 95,9 bi para pagamento de juros durante este ano

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo com a redução da meta para o aperto fiscal a ser perseguido pelo governo neste ano, a expectativa é que a relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro continue em queda. Em fevereiro, a proporção estava em 44,7%.
Nas contas preliminares do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, essa relação cairia para algo próximo de 44% até o final do ano caso o setor público (União, Estados, municípios e estatais) destine R$ 95,9 bilhões para o pagamento de juros ao longo de 2007.
As dúvidas quanto à condução da política fiscal cresceram depois que o IBGE mudou o método usado no cálculo do PIB, o que levou a uma revisão para cima das estatísticas apuradas desde 1995.
Com as novas contas, concluiu-se que o PIB era maior do que se imaginava. Logo, a relação entre dívida e PIB caiu: o resultado de dezembro último, por exemplo, passou de 50% para 44,9%. Com uma dívida menor, surgiu um debate sobre a possibilidade de se reduzir também a intensidade do aperto fiscal. No mês passado, o setor público registrou superávit primário de R$ 6,679 bilhões.
Nos últimos 12 meses, o resultado acumulado já chega a R$ 102,485 bilhões, ou 4,36% do PIB, já de acordo com a nova metodologia do IBGE. Os números indicam que, em tese, bastaria que fossem mantidos os níveis de gastos deste começo de ano para que a meta fiscal de 4,25% pudesse ser atingida mesmo com um PIB maior.
Lopes diz que dificilmente isso aconteceria porque os resultados do começo de ano foram atípicos, devido a fatores como o início de mandato de vários governadores recém-eleitos.
"A arrecadação [dos Estados] continua bastante positiva, mas leva tempo para que os novos governos comecem a colocar seus planos em prática."
Mantida a meta de 4,25% do PIB, o superávit primário teria de ser de cerca de R$ 105 bilhões -ou seja, seria necessário um esforço adicional de quase R$ 10 bilhões para que esse objetivo fosse atingido.

Gastos com juros
No ano passado, os gastos do governo com juros somaram R$ 160 bilhões, ou 6,89% do PIB. Com a recente queda da taxa Selic, que corrige quase metade da dívida pública, Lopes afirma que a proporção entre gastos com juros e PIB deve cair para algo em torno de 6%.
Graças às menores despesas com juros, o chamado déficit nominal do setor público -que inclui todas as receitas e gastos do governo, incluindo os pagamentos de juros- caiu para o menor nível desde 1991, quando teve início a série estatística do BC. Nos últimos 12 meses, esse déficit ficou em R$ 51,201 bilhões, ou 2,18% do PIB.
A melhora nos indicadores fiscais faz com que o governo já aposte numa melhora bastante rápida nas notas atribuídas ao Brasil por agências de classificação de risco, chegando, em breve, ao que se chama no mercado de "investment grade" -nota dada a países com baixa probabilidade de calote.
Ontem, ao comentar o resultado das contas do governo em fevereiro, o secretário do Tesouro, Tarcisio Godoy, disse que a melhora na nota "pode chegar em 2007". Para ele, a queda do risco-país é um sinal de maior confiança dos mercados na economia brasileira.
Segundo dados do Tesouro, o chamado governo central (que inclui, além do Tesouro, a Previdência e o BC) teve superávit primário de R$ 3,312 bilhões no mês passado. O número difere daquele apresentado pelo BC devido a diferenças nas metodologias adotadas.