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FORA DE FOCO
Fundo cobra nova rodada de reformas e diz que Brasil "ainda tem problemas para resolver"
País tem de dizer sim à Alca, diz FMI
FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON
O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional),
Horst Köhler, cobrou ontem do
Brasil e de outros países da América Latina uma nova rodada de
reformas econômicas. As mudanças já realizadas foram qualificadas como "inconsistentes".
"Ainda há um monte de problemas para resolver", afirmou especificamente sobre o Brasil. ""O país
ainda não conseguiu sair do meio
da floresta ["out of the woods", em
inglês"], declarou.
O novo receituário para o Brasil
e região, uma espécie de "pós-Consenso de Washington", inclui
a "focalização" de programas sociais (em que se cortam programas para beneficiar outros), o
aprimoramento de agências regulatórias que cuidem da competitividade das empresas privatizadas,
leis de direito de propriedade rigorosas e a aceitação da iniciativa
-considerada "bem-vinda"-
dos Estados Unidos para a Alca
(Área de Livre Comércio das
Américas).
Embora tenha voltado a elogiar
o Brasil e a região, Köhler afirmou
que ""o problema com a América
Latina não é que tenha feito muitas reformas, mas que as tenha
feito de menos. E foram reformas
inconsistentes".
As declarações do diretor-gerente do Fundo foram feitas em
seminário do Conselho das Américas, realizado no Departamento
de Estado norte-americano.
O diretor-gerente do Fundo citou especificamente dados do
Banco Mundial que mostram que
pode-se levar 82 dias para abrir
um negócio no Brasil, contra 11
dias na Irlanda e 2 nos EUA.
Ao chamar de "inconsistentes"
as reformas conduzidas por vários países da América Latina ao
longo dos anos 90 -que cumpriram em boa parte o receituário do
chamado ""Consenso de Washington"-, Köhler disse que
muitas das mudanças "ainda não
se encaixam".
"Não se pode privatizar sem se
preocupar com políticas de competitividade", disse, em referência
a problemas como os que ocorrem no Brasil nas áreas de telefonia e energia elétrica.
Köhler enfatizou ainda a necessidade de progressos na área social e de programas "bem direcionados" (no discurso, ele usou a
expressão ""well-targeted"). "Vamos olhar para iniciativas como o
Fome Zero", afirmou.
O diretor-gerente do Fundo disse ainda que a ""primeira prioridade" da região deveria ser o fortalecimento do comércio.
Elogio aos EUA
Embora o Brasil já tenha se posicionado inicialmente contra a
proposta dos EUA para a Alca,
Köhler saudou a iniciativa americana e disse que ela pode contribuir para "diminuir a vulnerabilidade externa" de países.
Em fevereiro, ao apresentar
suas ofertas para a Alca, os americanos colocaram o Brasil e o Mercosul no ""fim da fila" para serem
beneficiados por uma redução de
tarifas de produtos agrícolas exportáveis para os Estados Unidos.
Köhler enfatizou ainda, como
"um dos pontos de maior importância", a necessidade de leis rigorosas para garantir o direito de
propriedade.
Há menos de um mês, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos reclamou contra a pirataria de produtos no Brasil.
Num documento, o Fundo constatou que apenas 2 dos 18 mil pedidos de registro de patentes de
laboratórios americanos no Brasil
foram regularizados em 2002 e
que vários produtos americanos
"não-autorizados" receberam registros sanitários oficiais.
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