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REAJUSTE
Aumento real é de 1,2%; no Congresso, até governistas dizem que novo valor é "decepcionante" e falam em elevá-lo
Mínimo vai para R$ 260; governo é criticado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O salário mínimo subirá, a partir de amanhã, de R$ 240 para R$
260. O ganho real -acima da inflação- estimado pelo governo é
de 1,2%, o mesmo concedido em
2003. O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva prometeu, na campanha eleitoral, dobrar o valor
real do mínimo em seu mandato.
O novo valor do mínimo foi
classificado por líderes governistas de "decepcionante e frustrante" e pode mudar no Congresso.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um dos principais aliados do governo, defendeu
que o Legislativo aprove um reajuste maior do que o anunciado.
"Não conheço as razões, motivações e os cálculos que levaram o
governo a decidir esse reajuste.
Mas acho que, se pudermos aumentá-lo, será muito bom para o
país", disse Sarney.
A oposição também aproveitou
o novo mínimo para criticar o governo petista. Líderes do PFL e do
PSDB disseram que o presidente
Lula deve desculpas ao país por
não ter condições de cumprir sua
promessa de campanha, de dobrar o valor do salário mínimo.
O novo mínimo sofreu críticas
de representantes de aposentados
e de sindicalistas. A CNI (Confederação Nacional da Indústria)
elogiou a posição do governo.
A possibilidade de mudanças
no valor do mínimo também foi
aventada pelo presidente da Câmara, o deputado petista João
Paulo Cunha (SP). "[Com a medida provisória, o valor do salário
mínimo] pode mudar. Vale a posição da maioria. Na Câmara,
quem tem maioria vence." Para
ele, o novo valor é "pouco" diante
do atual momento do país.
Para Rodrigo Maia (RJ), vice-líder da bancada do PFL na Câmara, a idéia é propor um destaque à
medida provisória para que o salário mínimo chegue a R$ 320. Para o deputado Beto Albuquerque
(PSB-RS), vice-líder do governo
na Câmara, "o novo valor está
aquém do que todos esperavam".
Líderes de partidos da base aliada reagiram com decepção. O do
PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), disse que "o governo
precisa mudar algumas concepções na área econômica, para que
a bandeira do salário mínimo volte a ser uma prioridade".
Para o líder do PFL na Câmara,
deputado José Carlos Aleluia
(BA), "o novo salário mínimo exige que o presidente Lula vá em cadeia nacional pedir desculpas à
população por ter descumprido o
discurso anterior e as promessas".
Logo após o anúncio do reajuste, o senador Paulo Paim (PT-RS),
primeiro vice-presidente do Senado e antigo defensor de aumentos maiores para o mínimo, subiu
à tribuna e propôs a criação de
uma comissão mista de deputados e senadores para procurar
fontes de recurso no Orçamento e
apresentar um substitutivo elevando seu valor.
O senador Geraldo Mesquita
(PSB-AC), integrante do bloco
governista, afirmou na tribuna
que estava "com vergonha" do
reajuste decidido pelo governo.
Flávio Arns (PT-PR) disse que o
novo valor "não atende às necessidades da população".
Coube a três ministros -Guido
Mantega (Planejamento), Ricardo Berzoini (Trabalho) e Amir
Lando (Previdência)- a tarefa de
anunciar o novo mínimo, decidido após uma série de longas reuniões internas nos últimos dias.
Prevaleceu a posição da equipe
econômica, que vetou um aumento maior para não prejudicar
o ajuste fiscal. "O que comandou
a decisão foram dois princípios: a
estabilidade orçamentária e o
compromisso do presidente de
buscar o maior valor possível",
disse Berzoini.
O governo anunciou um aumento mais expressivo do salário-família -que beneficiará famílias com renda até R$ 586 e filhos de até 14 anos- como complemento ao reajuste do mínimo.
Para famílias que ganham até 1,5
salário mínimo, o salário-família
subirá de R$ 13,48 para R$ 20 por
filho; antes, esse aumento só valeria para a renda de um salário mínimo e estaria limitado a três filhos. Para as demais famílias, o
valor subirá para R$ 14,09.
O governo não tem uma estimativa precisa de quantas pessoas recebem o salário-família. Segundo
os dados oficiais, são pagos 4,132
milhões de benefícios a famílias
com renda até 1,5 salário mínimo
e 2,28 milhões às demais faixas.
Pelos cálculos oficiais, o impacto dos reajustes do mínimo e do
salário-família nas contas federais
será de R$ 650 milhões além dos
recursos previstos no Orçamento
-que já reserva, segundo Mantega, cerca de R$ 3 bilhões para elevar o mínimo a R$ 256, o valor necessário para repor a inflação acumulada desde o reajuste anterior.
(GUSTAVO PATU, JULIANNA SOFIA, RAQUEL ULHÔA E EDUARDO SCOLESE)
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