DA REPORTAGEM LOCAL

O tamanho do buraco que o aumento do salário mínimo causará nas contas públicas deve atingir até R$ 773,2 milhões ao ano. Os cálculos foram feitos ontem por entidades e economistas. Na ponta do lápis, é possível afirmar que a pressão sobre os gastos federais com esse reajuste -o salário sobe R$ 20, mas o aumento real é de R$ 4- será coberto por recursos disponíveis no Orçamento de 2004.
Isso porque o Ministério do Planejamento já afirmou, há duas semanas, que possui R$ 3,8 bilhões na conta a serem destinados para essa despesa orçamentária.
De acordo com dados do Dieese, para cada R$ 1 que entrará no salário mínimo como aumento real (descontado a inflação), a despesa sobe R$ 193,3 milhões ao ano. O ganho real será de R$ 4. Logo, esse aumento deve pressionar as contas em R$ 773,2 milhões ao ano. Esse valor (R$ 193,3 milhões) foi calculado com base no impacto da folha de pagamento dos funcionários públicos na ativa dos governos municipal, estadual e federal, além dos gastos da Previdência Social. Portanto, nessa conta não entram as despesas com inativos. Esse peso a mais pode elevar os gastos anuais.
Sem dar detalhes, o governo estima um impacto de R$ 650 milhões com o aumento do mínimo e do salário-família.
Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, para cada aumento real (sem contar a inflação) de R$ 1, a despesa com o mínimo atinge R$ 180 milhões por ano. Montante próximo, portanto, do determinado pelo departamento (R$ 193,3 milhões).
Com isso, a despesa a ser absorvida por causa do reajuste salarial chega a R$ 720 milhões ao ano.
"Foi um reajuste responsável. Com isso dá para pagar com facilidade porque houve aumento na arrecadação federal deste ano."
Para chegar à relação de R$ 180 milhões para cada aumento de R$ 1, diz Velloso, "leva-se em conta um gasto global, que não se refere só ao que precisa ser pago a funcionários públicos ou a aposentados". "Engloba todas as pressões, inclusive gastos públicos, federais, estaduais e municipais."
Certas diferenças nos cálculos podem acontecer por conta do número de trabalhadores que recebem salário mínimo. Os levantamentos podem ter pequenas distorções em relação a isso.

Outros números
Cálculo feito por Guido Mantega (Planejamento) estabelece que, para cada R$ 1 a mais, o peso nas despesas de 2004 seria de R$ 143 milhões, disse ele há duas semanas. O ministro não explicou a metodologia dos números. Baseado nessa conta, o aumento do salário divulgado ontem seria de R$ 572 milhões anualmente.
Havia uma expectativa no mercado de um reajuste que pudesse chegar a R$ 270. Em reuniões fechadas entre a equipe econômica e a Presidência da República concluiu-se que um aumento perto disso implicaria cortes no Orçamento. Faz sentido.
Por exemplo, se o salário mínimo que passasse de R$ 240 para R$ 270, o aumento real atingiria o valor de R$ 14. Isso levaria a gastos anuais do Orçamento de 2004 em R$ 2,7 bilhões ao ano.
O que o governo tenta evitar são descontroles orçamentários. Na prática, o aumento no salário que ultrapassasse os R$ 260 teria de ser pago com excessos na arrecadação federal ou por meio da anulação de outras despesas de ministérios. (ADRIANA MATTOS)


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