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PREÇOS
Governo convocará empresas do setor para discutir índices de correção menores, mas descarta ruptura de contratos
Lula quer negociar reajuste de luz e telefone
KENNEDY ALENCAR
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Luiz Inácio Lula da
Silva chamará empresas dos setores de telecomunicações e de
energia para discutir acordos a
fim de que os reajustes desses
contratos de concessão pública
sejam menores do que os permitidos pelas regras atuais.
Ontem, em entrevista coletiva, o
presidente deu uma clara pista da
intenção de renegociar reajustes
de contratos de concessões públicas, ao dizer que os juros não podiam ser o único remédio de combate à inflação. Ele falou que, para
amenizar o efeito na inflação, "você precisa fazer acordos, se você
quiser mudar do IGP-M para o
IPCA, você tem que fazer acordos,
muita conversa, muita reunião".
Após a entrevista, a Folha perguntou a um membro da cúpula
do governo se a declaração presidencial já refletia medidas em estudo nos bastidores que o governo preferia manter em segredo.
Na entrevista, o próprio Lula disse
que, em economia, não dá para
contar antes o que pretende fazer,
sob pena de perder o efeito.
A resposta do membro do governo foi a seguinte: não haverá
imposição nem ruptura de contratos, mas Lula já determinou ao
ministro Antonio Palocci Filho
(Fazenda) e aos demais auxiliares
das áreas de concessão pública
que renegociem esses contratos.
A idéia é negociar um índice de
menor impacto inflacionário. A
Folha apurou que Palocci, normalmente reticente em relação a
medidas que possam desagradar
ao mercado, já opera nos bastidores por determinação de Lula.
O objetivo do governo é combater a inflação provocada pelos
chamados preços administrados.
E, assim, diminuir a necessidade
de altas taxas de juros para combater reajustes de preços. Os preços administrados são aqueles ligados a tarifas públicas. Telefone,
luz, ônibus e metrô, por exemplo.
Os contratos de telefonia e energia são concessões federais. Os de
ônibus, municipais. Os de metrô,
estaduais. Os preços livres flutuam no mercado de acordo com
a lei da oferta e da procura.
Neste ano, segundo a projeção
do mercado, o IPCA (Índice de
Preços ao Consumidor Amplo),
indicador oficial da meta de inflação, deve ter alta de 6,15%. Desse
total, 2,2 pontos percentuais devem vir dos preços administrados
-ou seja, um terço não sofrerá
efeito da elevação dos juros.
Atacado e dólar
Os contratos de empresas de
energia privatizadas na gestão
Fernando Henrique Cardoso
usam o IGP-M (Índice Geral de
Preços do Mercado), que sofre alta influência dos preços de atacado e da variação do dólar, o que o
tem tornado maior que o IPCA.
Empresas de telefonia, também
privatizadas no governo tucano,
usam o IGP-DI (Índice Geral de
Preços de Disponibilidade), que
tem o mesmo perfil do IGP-M.
O governo sabe que não será fácil mudar esses índices ou obter
uma concessão das empresas.
Mas argumentará que tais índices
provocam um efeito inflacionário
danoso para a economia, o que
afeta o mercado dessas empresas.
Os contratos de telefonia, fechados em 1998, têm cláusula que
prevê revisão geral em 2006. O governo quer se antecipar e começar
a negociar com essas empresas.
Inicialmente, o governo não
queria índice nenhum a partir de
junho de 2006, quando está previsto o primeiro reajuste depois
da renovação dos contratos. Por
ora, concordou com a aplicação
de um índice setorial (em elaboração) que substituirá o IGP-DI.
Na área de energia, o governo
queria usar o IPCA, em vez do
IGP-M, nos contratos entre geradoras (usinas) e distribuidoras.
Pressionado, recuou, mas retomará a discussão. Por ora, está
previsto que o IPCA será usado
nos contratos entre geradoras que
já existem e distribuidoras. Para
novas usinas, tende a ser mantido
o IGP-M ou um novo índice.
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