No primeiro trimestre, governo federal economizou R$ 31,3 bi dos R$ 62,4 bi previstos para o ano; aumento da arrecadação ajuda

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O atraso na votação do Orçamento da União e o aumento de arrecadação federal ajudaram o governo a fazer um superávit primário de 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre. Em apenas três meses, a economia para pagar os juros da dívida já alcançou a metade da meta prevista para o ano.
O superávit primário do primeiro trimestre somou R$ 31,3 bilhões. A meta é de R$ 62,4 bilhões para o governo central, que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social. Em março, a economia para o pagamento de juros foi de R$ 10,8 bilhões, o dobro do apurado no mês anterior.
Ainda sem o Orçamento, que foi votado em março pelo Congresso Nacional, o gasto não podia ultrapassar 1/12 avos da receita do ano anterior, além dos "restos a pagar", dinheiro que foi empenhado em 2007 mas não chegou a ser gasto.
O governo federal usou o valor disponível como "restos a pagar" para realizar R$ 3,9 bilhões em investimentos. Desse total, R$ 3,7 bilhões foram projetos cuja previsão de gasto foi acertada no ano passado. Ou seja, o Executivo ainda não começou a gastar os R$ 42,2 bilhões previstos no Orçamento deste ano para investimentos.
Ainda assim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, comemora o aumento dos investimentos, de 21%. Para ele, houve uma melhora na qualidade do gasto público. Ele disse, porém, que o ajuste fiscal não deve se manter tão apertado até o fim do ano. "Todo início de ano o superávit primário é maior, mas vai diminuir nos próximos meses", afirmou.
Os gastos em obras prioritárias de infra-estrutura, conhecidos como PPI (Projeto Piloto de Investimento), também estão aquém do disponível. Para este ano, a meta é usar R$ 13,8 bilhões em projetos que poderão ser abatidos na conta do superávit primário. De janeiro a março, o gasto com PPI foi de R$ 1,2 bilhão. Os gastos do PPI não são contabilizados para cálculo do superávit primário.
Nos três primeiros meses de 2008, a receita líquida (descontadas as restituições de Imposto de Renda e incentivos fiscais) cresceu 17,39%. No mesmo período, as despesas subiram 8,2%. As despesas com os pagamentos da Previdência Social somaram R$ 45 bilhões -déficit de 1,45% do PIB no período, ante 1,87% do PIB no primeiro trimestre de 2007.
Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec, concorda que o superávit primário não deve se manter tão elevado até o fim do ano. "Aumentar as despesas públicas é um erro. Mas o governo continua gastando acima da média dos anos anteriores, principalmente por causa dessa arrecadação farta. Não acredito em superávit primário muito elevado. Acho que o governo vai pisar ainda mais no acelerador dos gastos."


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