Proposta de US$ 3,5 tri, o equivalente a dois "Brasis", passa no Congresso

Plano muda prioridade dos gastos públicos, com mais dinheiro destinado à saúde e à educação pública e a planos de energia alternativa

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Cereja no bolo da celebração dos cem dias de governo de Barack Obama, o Congresso dos EUA aprovou na noite de ontem resolução sobre Orçamento proposto pelo presidente para o ano fiscal de 2010, que começa em outubro.
São US$ 3,5 trilhões de gastos, ou o equivalente a mais de 2 "Brasis". Agora, o presidente deve apresentar um plano detalhado dos gastos, que voltará a ser discutido pelo Legislativo, mas a aprovação de ontem bate recordes recentes de rapidez na discussão da lei -o Orçamento de 2009, por exemplo, o último proposto por George W. Bush, venceu o prazo legal de setembro passado sem ir a voto.
A velocidade foi elogiada por Rahm Emanuel, chefe de gabinete (posto equivalente ao brasileiro ministro-chefe da Casa Civil) de Obama. "Esse voto a favor de nosso rascunho econômico é um ponto de exclamação no fim dos cem dias."
De fato, a proposta de Obama lança a semente de mudança na prioridade dos gastos públicos, a mais profunda desde a gestão de Ronald Reagan, nos anos 80. Mais dinheiro será destinado à saúde e à educação pública e a planos de energia alternativa, verba que será bancada em parte com aumento do Imposto de Renda dos mais ricos, em parte com um aumento no déficit.
Isso fez com que nenhum republicano votasse a favor da medida em nenhuma das duas Casas do Congresso. Nem mesmo um democrata recém-convertido, o senador Arlen Specter, que anunciou anteontem que deixaria o partido de oposição, votou a favor da lei.
Os democratas se defenderam dizendo que o déficit será de US$ 1,2 trilhão em 2010, ou o equivalente ao PIB da Índia, mas que esse valor cairá à metade nos cinco anos seguintes. "Com esse Orçamento, o país volta ao rumo da responsabilidade fiscal", disse Steny Hoyer, líder da maioria na Câmara.
Se autoriza a mudança de prioridades de Obama, a resolução aprovada ontem pelo Congresso também limita o raio de ação do presidente democrata. Faz isso ao deixar o presidente aumentar as verbas públicas das áreas que achar mais importantes, mas o impede de aumentar o déficit além do valor que consta da medida.
Ou seja, o dinheiro que ele usar para aumentar os gastos com saúde pública, por exemplo, terá necessariamente de vir de outra área que perderá dinheiro -e o democrata não poderá contar na equação com o maior ralo de gastos públicos: a Defesa, com US$ 600 bilhões, tem seu próprio Orçamento.
Por fim, a vitória de Obama não vem sem percalços. Alguns dos programas mais defendidos pelo democrata foram eliminados com a ajuda de seu próprio partido. É o caso de US$ 250 bilhões para possíveis novas intervenções no sistema financeiro e de US$ 600 bilhões de impostos que seriam cobrados de empresas poluidoras nos próximos dez anos.