São Paulo, sexta-feira, 30 de junho de 2006

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TRABALHO

Lula não vetará MP de doméstico, segundo petista

LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Líder do PT na Câmara, o deputado Henrique Fontana (RS) afirmou ontem que está "praticamente descartada" a hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o artigo que torna obrigatória a inclusão dos empregados domésticos no regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O texto foi incluído pelos deputados na votação da medida provisória que, para estimular a contratação, permitiu deduzir do Imposto de Renda a contribuição previdenciária patronal, até um salário mínimo e um empregado.
O deputado minimizou temores de que a regra possa desencorajar empregos com carteira assinada. Também negou que a decisão de não vetá-la tenha sido tomada para evitar desgaste eleitoral. "É uma questão de reconhecimento de algo que já deveria ter sido feito." A bancada do PT, diz Fontana, pedirá a Lula que não vete pontos principais da MP.
Até o fechamento desta edição, o Ministério do Trabalho não havia informado à Folha a posição do ministro Luiz Marinho em relação ao tema.


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