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TRABALHO
Lula não vetará MP de doméstico, segundo petista
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Líder do PT na Câmara,
o deputado Henrique
Fontana (RS) afirmou ontem que está "praticamente descartada" a hipótese
de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o artigo que torna obrigatória
a inclusão dos empregados
domésticos no regime do
FGTS (Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço).
O texto foi incluído pelos deputados na votação
da medida provisória que,
para estimular a contratação, permitiu deduzir do
Imposto de Renda a contribuição previdenciária
patronal, até um salário
mínimo e um empregado.
O deputado minimizou
temores de que a regra
possa desencorajar empregos com carteira assinada. Também negou que
a decisão de não vetá-la tenha sido tomada para evitar desgaste eleitoral. "É
uma questão de reconhecimento de algo que já deveria ter sido feito." A bancada do PT, diz Fontana,
pedirá a Lula que não vete
pontos principais da MP.
Até o fechamento desta
edição, o Ministério do
Trabalho não havia informado à Folha a posição do
ministro Luiz Marinho
em relação ao tema.
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