Governo diminui custo dos empréstimos do BNDES, renova corte de IPI e amplia benefício para o setor de máquinas

Juros do banco ao setor produtivo ficarão menores por conta da redução da TJLP (taxa de longo prazo) e de subsídios do Tesouro

Alan Marques/Folha Imagem

Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no anúncio das medidas, ontem no Itamaraty

LEANDRA PERES
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para tentar estimular a economia, abatida pela crise econômica global, o governo reduziu juros nos empréstimos do BNDES, decidiu subsidiar os financiamentos do banco e prorrogou reduções de tributos concedidas no início do ano e que acabariam em julho.
O custo direto do pacote anunciado ontem será de R$ 3,342 bilhões até o fim do ano, mas o Tesouro Nacional terá despesas indiretas que poderão somar outros R$ 4,4 bilhões.
A principal medida que não havia sido antecipada foi a queda na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Fixada em 6,25% ao ano desde julho de 2007, a taxa usada nos empréstimos do BNDES ao setor produtivo cairá para 6% a partir de amanhã. A decisão será formalizada hoje, em reunião do Conselho Monetário Nacional.
Anunciado em solenidade com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote foi apresentado como mais uma das chamadas políticas anticíclicas adotadas até agora -ou seja, que usam o aumento de gastos do governo para evitar o desaquecimento da economia. As desonerações feitas pelo governo de janeiro a maio custaram R$ 10,9 bilhões, segundo a Receita Federal.
"A economia se fortaleceu e se habilitou para fazer política anticíclica. Em vez de reduzir, estamos aumentando os gastos públicos e os investimentos", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), que não descartou eventuais novas medidas.
O outro pilar do pacote lançado ontem foi a renovação de desonerações tributárias que estavam em vigor desde o início do ano e que venceriam em julho. O setor automotivo foi o mais beneficiado com a prorrogação do corte do IPI até setembro, conforme a Folha antecipou em 11 de junho.
A partir de outubro, as alíquotas sobem gradualmente e retornam aos percentuais pré-crise em janeiro de 2010. O custo para o governo será de R$ 1,4 bilhão de julho a dezembro. Se forem somadas também as desonerações para caminhões e motos, a cadeia automotiva deixará de recolher outros R$ 442 milhões até o final do ano.

Financiamentos
As empresas que tomarem financiamentos no BNDES também serão beneficiadas com a revisão na taxa que o Tesouro Nacional cobra sobre o repasse de R$ 100 bilhões que fez ao banco. A partir de agora, o BNDES não precisará mais remunerar o Tesouro com uma taxa de 1% acima da TJLP.
Com isso, os empréstimos tomados com origem nesse dinheiro, destinados principalmente a operações de capital de giro, ficarão mais baratos.
Além disso, o governo dará um subsídio implícito às empresas que pode somar cerca de R$ 3 bilhões dependendo da taxa de juros no futuro. Esse custo equivale à diferença entre os juros que o Tesouro paga ao emitir títulos no mercado financeiro e o que receberá do BNDES até a devolução do dinheiro repassado.
O governo desembolsará ainda R$ 1 bilhão em ações para capitalizar dois fundos que serão criados, pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, para dar aval a financiamentos de micro e pequenas empresas.
A outra despesa indireta para os cofres públicos é o subsídio na taxa de juros para compra, exportação e produção de máquinas e equipamentos, setor que foi um dos principais beneficiados no pacote anunciado ontem. O Ministério da Fazenda estima que, neste ano, o gasto possa chegar a R$ 400 milhões, mas diz estar preparado para abrir mão de até R$ 2 bilhões nessas operações.
Com isso, as taxas para a compra de caminhões por autônomos terão a maior redução, caindo de 13,5% ao ano para 4,5% ao ano. Já os juros nas linhas destinadas à compra de bens de capital serão reduzidos de 10,25% ao ano para 4,5% ao ano. A outra medida destinada aos fabricantes de máquinas e equipamentos foi a redução, até o mês de dezembro, do IPI sobre 70 itens.


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