DE GENEBRA

Sem acordo, guerra nos tribunais. A conseqüência mais imediata do fracasso das negociações da Rodada Doha será uma enxurrada de disputas no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, prevêem especialistas da entidade. Para o Brasil, o primeiro alvo serão os subsídios dos Estados Unidos à produção de álcool. O processo se juntará a um contra a ajuda doméstica norte-americana -já em curso na OMC.
O esboço do novo processo já está pronto. Enquanto circulava pelos corredores da OMC nos últimos dias, esperando ansioso o desfecho da negociações, Marcos Jank, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), carregava em sua pasta o memorando que servirá de base para a disputa. Dois escritórios de advocacia foram contratados para a tarefa, um no Brasil e outro nos Estados Unidos. O tema chegou a ser abordado em conversas bilaterais, mas naufragou junto com as negociações.
Para Jank, o fracasso de Doha é "um desastre", pois manterá fechadas as portas da negociação sobre a queda das barreiras ao álcool nos países ricos por um bom tempo. "Sem acordo, temos que pensar em novos caminhos", diz. "O primeiro será recorrer ao tribunal da OMC. O segundo, reforçar a base de oposição aos subsídios dentro dos Estados Unidos."
Segundo ele, essa base se ampliou recentemente e já conta com dez senadores americanos e várias grandes empresas do país. Jank diz ter recebido uma carta com o respaldo de 35 entidades americanas à briga contra os subsídios ao combustível. Ele diz que prefere uma solução negociada, pois um processo na OMC é caro e leva muito tempo. "Mas pelo visto não vamos ter outra opção."
O processo contra as barreiras ao álcool será apenas mais um em que o Brasil contesta o protecionismo americano na OMC. Em junho, o tribunal da entidade deu parecer definitivo contra os subsídios dos EUA ao algodão, depois de quase seis anos de disputa. O Itamaraty já enviou carta à OMC comunicando que pretende usar o direito de aplicar retaliações, estimadas em US$ 4 bilhões.
Além disso, no fim do ano passado, o Brasil se uniu ao Canadá em novo processo contra os EUA. Os dois países alegam que a Casa Branca superou o teto de subsídios permitido, de US$ 19,1 bilhões, entre 1999 e 2002 e em 2005. A queixa teve como pano de fundo a aprovação pelo Senado americano, uma semana antes, da lei agrícola ("farm bill") de 2007, com um orçamento de US$ 286 bilhões para subsídios.
E o Brasil será apenas um dos países na corrida aos tribunais da OMC deflagrada pelo congelamento da rodada. Os produtores de banana latino-americanos, que já haviam obtido um acordo classificado de "histórico" para reduzir tarifas de importação na União Européia, sugeriram ontem que o caso deve ser alvo de novo processo.
"Vamos precisar reforçar nossa equipe de juristas, porque a atual é pequena e não vai dar conta da provável enxurrada de processos", disse um funcionário da OMC. (MN)


Texto Anterior: Amorim nega erro e busca acordo com UE e EUA
Próximo Texto: Nova agenda do Brasil exigirá acordos bilaterais
Índice