Lula discute royalties com governadores

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na véspera do anúncio das novas regras de exploração de petróleo no país, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) reúnem-se hoje pela manhã para definir os últimos detalhes do projeto de capitalização da Petrobras.
Além desse ponto, falta decidir apenas como será a distribuição dos royalties cobrados na produção de petróleo para finalizar os projetos de lei que serão encaminhados ao Congresso com o novo marco regulatório do setor.
O governo deve encaminhar a proposta de capitalização por meio de projeto de lei, criando as regras que vão permitir um aumento de capital da União na Petrobras, dando a ela suporte financeiro para explorar os novos campos do pré-sal.
A ordem de Dilma e Lobão é não divulgar detalhes da operação, a fim de evitar problemas com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) -a entidade pode abrir investigação caso entenda que o vazamento de informações possa ter favorecido alguns grupos em negócios com ações da estatal.
A proposta de capitalização veio da Petrobras. A empresa fala, reservadamente, num aporte de capital de R$ 100 bilhões. Inicialmente, a ideia foi aceita pela comissão interministerial criada para cuidar do novo marco regulatório do setor. Veio a crise financeira e a opinião dos membros da comissão mudou.
Só que, na reta final, com a decisão presidencial de fortalecer a Petrobras, dando a ela o status de operadora única do pré-sal, a empresa conseguiu convencer o governo de que a operação de aumento de capital voltou a ser necessária.
Além de garantir recursos à estatal para explorar o petróleo do pré-sal, a capitalização tem o objetivo de aumentar a parcela da empresa nas mãos da União.
Hoje, o governo federal detém 55,7% das ações com direito a voto, o que lhe garante o controle da Petrobras. No capital total, porém, é minoritário e sua participação fica em 32,2%, reduzindo a transferência de lucros para o Tesouro.
Nas reuniões com sua equipe, Lula classifica de "erro" a decisão tomada no governo FHC de vender boa parte das ações da empresa. Diz ainda que precisa tentar reverter a situação, na busca de devolver à União a maior parte da estatal.

Estados
Na reunião, os ministros vão acertar os últimos detalhes das propostas sobre os royalties que serão discutidas no jantar entre Lula e os governadores Sergio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES).
Segundo a Folha apurou, caso não chegue a um acordo hoje à noite, o presidente pode propor o agendamento de reuniões com um fórum de governadores nos próximos dias para fechar uma proposta de consenso. Nesse caso, seria enviado um projeto específico sobre a distribuição de royalties ao Congresso, mas não agora; apenas quando houvesse um consenso entre os governadores.
O governo não quer deixar que o tema seja discutido pelo Congresso sem uma referência.