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MINERAÇÃO
Programa de privatização vai passar adiante 250 reservas até meados do próximo ano; 20% são de ouro
Governo venderá jazidas inexploradas
LUCAS FIGUEIREDO
da Sucursal de Brasília
Sem alarde, o governo Fernando
Henrique Cardoso iniciou um
programa radical de privatização
no setor de mineração. Até mea
dos do próximo ano, o governo vai
passar para a iniciativa privada to
das as jazidas inexploradas que es
tão em seu poder.
São cerca de 250 reservas de ouro
(20% do total a ser privatizado),
prata, diamante, cobre, zinco,
chumbo, nióbio, níquel, gipsita,
fosfato, caulim, turfa e carvão
(70% do total), cujos direitos mi
nerários estão em poder da CPRM
(Companhia de Pesquisa de Re
cursos Minerais), órgão do Minis
tério de Minas e Energia.
Atenção estrangeira
Para se ter uma idéia do tamanho
do negócio, em 28 anos de existên
cia, a CPRM passou para a iniciati
va privada somente 93 áreas.
Do novo pacote de 250 jazidas, 4
já são objeto de licitação, atraindo
principalmente a atenção de in
vestidores estrangeiros.
Dentre as concorrências em an
damento, está uma das "estrelas"
da CPRM: a mina de caulim de Rio
Capim, no Pará, colocada à venda
pelo valor mínimo de R$ 20 mi
lhões.
Exploração sem limite
A não ser que cometam graves
irregularidades ou o que governo
decida retirar as concessões sob
alegação de interesse nacional, as
empresas vencedoras das concor
rências poderão explorar as áreas
por tempo indefinido.
A CPRM calcula que a jazida de
caulim no Pará, por exemplo, terá
vida útil de cerca de 200 anos.
O valor do patrimônio que será
privatizado é impossível de se ava
liar, de acordo com o diretor-pre
sidente da CPRM, Carlos Oití Ber
bert.
Outro uso
O setor trabalha com longos pra
zos -períodos em que uma jazida
pode perder ou ganhar importân
cia de acordo com a descoberta de
novas reservas ou o surgimento de
outras utilidades para as substân
cias minerais.
Exemplo disso é a turfa, matéria
esponjosa que se forma dentro da
água, em lugares pantanosos,
constituída de restos vegetais em
variados graus de decomposição.
Até pouco tempo atrás, a turfa
tinha pouco valor porque era utili
zada basicamente como material
energético. Recentemente, foi va
lorizada com o seu uso, em escala,
na produção de insumos agrícolas.
Berbert afirma que o Brasil está
atrasado em relação ao resto do
mundo na adoção de uma política
de privatização no setor, tendo de
se sujeitar aos preços atuais de
mercado.
É o caso de uma reserva de turfa
localizada em São Paulo, que está
entre as quatro áreas que já estão
sob licitação.
"Preço de banana"
Por questões internacionais de
mercado, ela está sendo oferecida
à iniciativa privada por R$ 250 mil,
valor considerado "preço de ba
nana" pelo presidente da CPRM.
"Quando outros países estavam
abrindo seus mercados, o Brasil se
fechou. Portanto, agora, estamos
negociando em um mercado com
grande nível de concorrência",
disse Berbert.
Ele faz questão de frisar que o go
verno está passando à iniciativa
privada somente os direitos mine
rários sobre as reservas (pesquisa e
lavra), mas o subsolo continua
sendo propriedade da União.
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