GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ontem à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) que o projeto de lei que o governo enviará ao Congresso em outubro vai manter restrições à plantação de transgênicos no Brasil. Essas regras devem valer a partir do plantio da safra do próximo ano.
A principal reivindicação da ministra deverá ser atendida: as plantações que utilizarem sementes geneticamente modificadas terão de obter licenciamento ambiental e os pedidos para a utilização dessas sementes serão estudados caso a caso. Ou seja: o projeto de lei não deverá liberar os transgênicos de forma genérica.
Isso não quer dizer que todas as plantações de transgênicos precisarão obter estudo de impacto ambiental (Eia Rima), a forma mais detalhada de licenciamento. As plantações poderão ser liberadas mediante pesquisas mais superficiais desde que elas comprovem que a plantação não causa danos ao ambiente ou à saúde dos consumidores.
Essa brecha no projeto de lei favorecerá as sementes produzidas pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
Os estudos que a empresa tiver feito na fase de pesquisa da semente poderão ser aceitos pelo Ministério do Meio Ambiente na hora de decidir se autorizará ou não o plantio das sementes.
O projeto de lei já está praticamente pronto. Os pontos mais polêmicos do texto estão sendo submetidos ao presidente Lula.
Ontem, Lula convidou a ministra Marina para participar da reunião de coordenação política no Planalto. O objetivo do encontro foi fortalecer politicamente a ministra, depois da assinatura da medida provisória que liberou os transgênicos para a próxima safra. Marina era contra a medida.


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