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TRABALHO
TRT determina que 60% dos funcionários têm de trabalhar; bancos admitem contratar temporários durante a greve
Justiça manda abrir agências bancárias em SP
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou ontem que os bancários abram todas
as agências do Estado de São Paulo. Em cada agência, 60% dos funcionários devem trabalhar para
garantir o atendimento. A greve
dos bancários é por tempo indeterminado, completa hoje 16 dias
e já é a maior desde 1990.
A liminar que estabelece o atendimento à população foi concedida pelo vice-presidente do TRT,
juiz Pedro Paulo Teixeira Manus,
após a audiência de conciliação
entre bancos e bancários terminar
sem acordo ontem. Na semana
passada, o Ministério Público do
Trabalho de São Paulo havia pedido liminar ao TRT para que 70%
dos serviços fossem mantidos.
"Essa liminar é uma afronta à lei
de greve. A paralisação será mantida e intensificada. Em São Paulo
estão paradas 200 agências de um
total de 3.500", disse o presidente
do Sindicato dos Bancários de São
Paulo, Luiz Claudio Marcolino,
após assembléia, ontem à noite,
com 3.000 bancários.
Se a determinação do tribunal
não for cumprida, bancos e sindicatos podem ser multados em R$
200 mil por dia. A decisão do juiz
foi tomada, segundo ele, após saber que cerca de 400 mil novos
aposentados em todo o país precisam se cadastrar pela primeira vez
em agências próximas de suas casas para receber benefícios da
Previdência Social. "O serviço
bancário, nesse caso, se torna essencial. O artigo 11 da Lei de Greve
diz que serviço essencial é aquele
que coloca em risco um serviço
prestado à população."
De acordo com o juiz, os bancários podem exercer o direito de
greve limitado ao percentual de
40%. "De cada dez funcionários
de cada agência, seis terão de trabalhar. Na sexta-feira [amanhã,
quando haverá pagamento de
parte dos aposentados e salários],
o serviço vai ser moroso. Dá prejuízo, dá. Mas greve é isso. Está escrito na Constituição que os empregados podem fazer greve. E, se
a greve não trouxer prejuízos,
também não serve para nada."
O TRT ainda vai marcar a data
de julgamento da greve da categoria. As reivindicações econômicas
não serão julgadas. Os bancários
pedem reajuste de 25% e recusaram a proposta dos bancos, que
ofereceram de 8,5% a 12,77%.
"Se a greve for de verdade, e não
de piquete, teremos de recomendar contratações temporárias e
fazer deslocamento de funcionários", disse Magnus Apostólico,
coordenador de negociações trabalhistas da Fenaban (Federação
Nacional dos Bancos).
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