São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2004

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TRABALHO

TRT determina que 60% dos funcionários têm de trabalhar; bancos admitem contratar temporários durante a greve

Justiça manda abrir agências bancárias em SP

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou ontem que os bancários abram todas as agências do Estado de São Paulo. Em cada agência, 60% dos funcionários devem trabalhar para garantir o atendimento. A greve dos bancários é por tempo indeterminado, completa hoje 16 dias e já é a maior desde 1990.
A liminar que estabelece o atendimento à população foi concedida pelo vice-presidente do TRT, juiz Pedro Paulo Teixeira Manus, após a audiência de conciliação entre bancos e bancários terminar sem acordo ontem. Na semana passada, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo havia pedido liminar ao TRT para que 70% dos serviços fossem mantidos.
"Essa liminar é uma afronta à lei de greve. A paralisação será mantida e intensificada. Em São Paulo estão paradas 200 agências de um total de 3.500", disse o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, após assembléia, ontem à noite, com 3.000 bancários.
Se a determinação do tribunal não for cumprida, bancos e sindicatos podem ser multados em R$ 200 mil por dia. A decisão do juiz foi tomada, segundo ele, após saber que cerca de 400 mil novos aposentados em todo o país precisam se cadastrar pela primeira vez em agências próximas de suas casas para receber benefícios da Previdência Social. "O serviço bancário, nesse caso, se torna essencial. O artigo 11 da Lei de Greve diz que serviço essencial é aquele que coloca em risco um serviço prestado à população."
De acordo com o juiz, os bancários podem exercer o direito de greve limitado ao percentual de 40%. "De cada dez funcionários de cada agência, seis terão de trabalhar. Na sexta-feira [amanhã, quando haverá pagamento de parte dos aposentados e salários], o serviço vai ser moroso. Dá prejuízo, dá. Mas greve é isso. Está escrito na Constituição que os empregados podem fazer greve. E, se a greve não trouxer prejuízos, também não serve para nada."
O TRT ainda vai marcar a data de julgamento da greve da categoria. As reivindicações econômicas não serão julgadas. Os bancários pedem reajuste de 25% e recusaram a proposta dos bancos, que ofereceram de 8,5% a 12,77%.
"Se a greve for de verdade, e não de piquete, teremos de recomendar contratações temporárias e fazer deslocamento de funcionários", disse Magnus Apostólico, coordenador de negociações trabalhistas da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).


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