Lula pretende discutir com oposição ainda neste ano redução no gasto de custeio via projeto de lei por período de 10 anos

Após aumento das despesas da União em ano eleitoral, meta seria de corte entre 0,2% e 0,3% do PIB: até Dilma apoiaria ajuste

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Independentemente do resultado da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir ainda neste ano com a oposição uma meta de redução de despesas de custeio da União por um período de dez anos. A Folha apurou que a meta seria entre 0,2% e 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto), algo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. E a redução seria cumulativa, sempre percentualmente menor em relação ao ano anterior.
Essa é a principal proposta de austeridade fiscal que Lula deseja debater com a oposição se reeleito no primeiro ou no segundo turno. O objetivo é votar um projeto de lei com a meta, dando caráter legal para torná-la obrigatória. Assim, haveria maior repercussão positiva junto ao mercado financeiro e investidores estrangeiros.
Na eventualidade de uma derrota, o que o presidente hoje considera improvável, manteria a proposta para discussão no processo de transição de governos.
Como antecipou a Folha, Lula já tomou a decisão de promover um ajuste fiscal na hipótese de reeleição. Ele autorizou a equipe econômica a estudar em quais áreas da administração poderia reduzir despesas. Como deseja preservar os investimentos (gastos novos a cada ano), considerados fundamentais para estimular o crescimento do PIB, as despesas de custeio sofrerão corte.
Lula, porém, não quer que essa decisão seja tomada por uma iniciativa só sua, mas resultado de um acordo pós-eleitoral em torno de uma agenda mínima que discuta também reforma política e mudanças nas regras de confecção do Orçamento.
O presidente avalia que teria mais força se fosse aprovado um projeto no Congresso fixando uma meta de ajuste fiscal. Na opinião de Lula, o candidato da aliança PSDB-PFL e seu principal adversário, Geraldo Alckmin, tem feito um discurso de campanha que combina com a idéia. Ou seja, seria difícil a oposição não dialogar com o governo para aprovar medida dessa natureza.
O empresariado seria também convidado a participar das discussões, o que ajudaria a criar uma atmosfera política favorável à votação da medida ainda neste ano ou no começo da próxima legislatura.
A idéia de criar uma meta de redução de gastos retoma o plano fiscal de longo prazo que o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, tentou levar adiante em 2005. Essa meta é uma sugestão do próprio Palocci, segundo apurou a Folha. O ex-ministro ainda mantém canais de comunicação com o presidente.
O raciocínio principal foi o seguinte: como a elevação do superávit primário em 2003 sinalizou que haveria redução dívida pública-PIB, o importante seria dar um sinal de queda dos gastos públicos no longo prazo.
Ao mesmo tempo, seria mantida a meta de superávit primário em 4,25% do PIB e negociada a prorrogação da CPMF e da DRU -Desvinculação de Receitas da União, que permite ao governo federal reter parte da arrecadação de tributos que deveria repartir com Estados e municípios e usá-la como bem entender. A CPMF e a DRU, que valem no formato atual até o final de 2007, têm sido fundamentais para fechar as contas públicas.
Apesar do aumento de gastos públicos em 2006, muito em virtude do projeto de reeleição, o governo avalia que a situação fiscal não será calamitosa em 2007, mas poderá chegar a esse ponto em 2008 e 2009, gerando então uma crise séria.
Estudos da equipe econômica e de ministros do Palácio do Planalto, como Dilma Rousseff (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), mostram que haveria excesso de sobreposição de programas nas áreas de custeio. Exemplo: levantamento de Dulci constatou que a cidade do Rio de Janeiro conta com mais de 60 programas para jovens (federais, estaduais e municipais). Ou seja, haveria tentativa de unificação dessas ações sociais e preservação dos recursos da saúde e da educação.
O mesmo valeria, dizem os ministros, para as áreas de Transportes e Energia. Dilma tem feito um estudo detalhado dessas sobreposições de funções. Antes refratária ao plano fiscal de longo prazo, hoje ela está no time de quem defende um ajuste fiscal "de qualidade", segundo as palavras da ministra em conversas reservadas.


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