São Paulo, sábado, 30 de outubro de 2004

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Governo gasta só 17% do previsto

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Embora em ritmo ligeiramente mais acelerado, o pequeno volume de investimentos da União contribuiu para a economia extra anunciada ontem pelo Tesouro. A dez semanas do final do ano, o governo federal havia pago menos de 17% dos investimentos autorizados por lei em 2004. O número é do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos).
No mesmo período, do início do ano até 22 de outubro, as despesas com publicidade institucional -liberadas do aperto fiscal- alcançaram quase 70% do total autorizado, somando pagamentos de R$ 85,6 milhões. Esses dinheiro serviu à promoção da imagem do governo pela administração direta. Ficaram fora da conta as campanhas de utilidade pública e a publicidade das estatais.
Em comparação a setembro, os investimentos registraram aceleração, ainda de acordo com o Siafi. Os pagamentos saltaram de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,2 bilhões em um mês. Os compromissos de gastos, os chamados empenhos, cujo pagamento o governo eventualmente poderá adiar pelo menos parcialmente para o ano que vem, atingiram R$ 7 bilhões.
Isso significa que, nos dois meses finais do ano, o governo deve acelerar o ritmo de gastos para empenhar cerca de R$ 10,6 bilhões de investimentos. A meta foi anunciada recentemente pelo ministro Guido Mantega (Planejamento) e fica aquém das despesas com investimentos autorizadas para 2004, de R$ 13,3 bilhões.
Os investimentos são tradicionalmente o principal alvo de cortes de gastos públicos. Mas o ritmo de gastos segue bastante desigual no Orçamento da União.
O Primeiro Emprego, por exemplo, tido como prioridade pelo governo federal, gastou apenas R$ 2,3 milhões dos R$ 188,2 milhões autorizados por lei. Ou 1,24% das despesas previstas para empregar jovens pobres de 16 a 24 anos sobretudo via subsídio a empresas. E boa parte do gasto foi consumida até agora em burocracia do programa, indica o Siafi.
Dos R$ 92,8 milhões de investimentos em saneamento urbano do Ministério das Cidades, nenhum centavo havia sido pago até 22 de outubro.
O programa de manutenção das rodovias federais, do Ministério dos Transportes, chega ao final de outubro com cerca 20% dos R$ 960 milhões pagos. O motivo, segundo o governo, foi a prioridade dada às contas pendentes de 2003.
Em sua página na internet, o Ministério do Planejamento indica que, até a última segunda-feira, o governo gastou (não necessariamente pagou) 63,34% do conjunto das despesas com investimentos e custeio da máquina pública já depois dos cortes destinados ao pagamentos de juros.


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