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Gastos do governo com obras do PAC caem 70%
Redução atingiu ministérios que têm o maior volume de verba para o programa
No início do mês, ao negar reflexos da crise mundial nas obras, Dilma Rousseff disse que o PAC manteria "ritmo de cruzeiro"
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar das reiteradas declarações de ministros de que o
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento) não seria atingido pela crise de crédito mundial, o ritmo de gastos nas obras
financiadas com dinheiro do
contribuinte caiu, em média,
mais de 70% em outubro, em
relação aos meses anteriores.
Os números são do Siafi, o
sistema informatizado de
acompanhamento de gastos federais. O levantamento feito
pela ONG Contas Abertas se
baseou nos registros lançados
pelo Tesouro Nacional até a
noite de terça-feira, na antevéspera da divulgação do novo balanço do PAC, marcada para
hoje.
A Casa Civil, que coordena o
programa, não quis comentar
os dados antes do evento no Palácio do Planalto. No início do
mês, ao negar reflexos da crise
mundial nas obras, a ministra
Dilma Rousseff disse que o PAC
manteria "ritmo de cruzeiro".
Entre 1º e 28 de outubro, os
pagamentos do PAC somaram
R$ 399,7 milhões, contabilizadas também as contas pendentes de anos anteriores. O valor é
66% inferior ao R$ 1,176 bilhão
pago em setembro e 79% menor do que o R$ 1,668 bilhão de
pagamentos feitos em agosto.
Ministérios com cortes
De acordo com os registros
do Tesouro, a redução no ritmo
de gastos atingiu os ministérios
que concentram o maior volume de verbas do PAC: Transportes, Cidades e Integração
Nacional. As pastas são responsáveis por obras de construção
e manutenção de rodovias federais, habitação e saneamento
e de irrigação.
Campeão das obras com dinheiro público do PAC, o Ministério dos Transportes atribuiu o freio nos gastos às chuvas e em especial à greve do
DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de
Transportes). Suspensa anteontem, a greve bloqueou pagamentos e todas as demais fases de gastos durante três semanas. Os funcionários pedem
reajuste salarial e ameaçam
voltar a parar em novembro.
"O Ministério dos Transportes gostaria de informar que
possíveis reflexos da crise americana, se houver, ainda não se
fizeram sentir no desempenho
da pasta", respondeu em nota à
Folha a assessoria do ministro
Alfredo Nascimento. A nota diz
que a pasta espera recuperar o
ritmo de gastos em novembro.
O Ministério da Integração
atribuiu a queda nos gastos em
outubro ao ritmo específico de
obras da área de infra-estrutura hídrica. A principal obra do
PAC nessa área, a transposição
do rio São Francisco, tem a
inauguração do primeiro trecho confirmada para 2010. Falta contratar a empreiteira responsável apenas pelo último
dos 14 lotes da obra.
O Ministério das Cidades não
comentou os números registrados pelo Tesouro Nacional.
O Siafi mostra que os projetos do PAC perderam ritmo
não apenas nos pagamentos,
mas em todas as demais fases
da execução orçamentária, desde os chamados empenhos
(quando o governo se compromete a tirar do papel gastos autorizados por lei).
O freio ocorre quando há ainda R$ 7,6 bilhões de gastos autorizados ainda não empenhados e outros R$ 6,1 bilhões de
contas pendentes de exercícios
anteriores que não foram pagas
até o momento. Neste ano, o
desempenho de outubro só não
é pior do que o de janeiro, quando o Orçamento da União nem
sequer havia sido aprovado.
O quinto balanço oficial do
PAC que será divulgado hoje
estava previsto originalmente
para o mês passado. O período
eleitoral não impôs restrições à
liberação de verbas.
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