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Desconto no IPVA vai só até amanhã
Quem quiser usar crédito da Nota Fiscal Paulista tem dois dias para fazer pedido
Se fizer pedido até amanhã, contribuinte terá desconto já no IPVA de 2009; tabela com os valores do imposto será divulgada amanhã
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os consumidores que possuem créditos da Nota Fiscal
Paulista têm até amanhã -último dia deste mês- para usá-los
e reduzir o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) a ser
pago no início de 2009.
A data limite para opção é
amanhã porque a Secretaria da
Fazenda precisa de tempo para
poder fazer o desconto nos boletos a serem enviados aos contribuintes até o final do ano.
Se o contribuinte não fizer a
opção pelo desconto até amanhã o valor não aparecerá no
Aviso de Vencimento do IPVA
que ele receberá em casa.
O crédito da NFP é concedido aos contribuintes que fizerem compras no Estado de São
Paulo, pedirem a nota fiscal e
fornecerem o CPF ou o CNPJ
(no caso de empresas). Sobre o
valor do ICMS recolhido pelos
vendedores, até 30% é devolvido aos contribuintes.
Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda paulista, já
foram solicitados e concretizados 65.535 pedidos de desconto
no IPVA, totalizando R$ 3,07
milhões. Para registrar o desconto, basta acessar o site
www.nfp.fazenda.sp.gov.br,
inserir a senha e indicar o número do Renavam (que consta
do certificado de propriedade
do veículo). O consumidor não
precisa ser proprietário do veículo para usar o crédito -nesse
caso, ele indicaria outro veículo
para ser beneficiado.
Além da opção para abatimento no IPVA, os consumidores também podem optar por
receber os créditos em dinheiro, que serão depositados em
conta corrente ou poupança.
Essa é, por sinal, a melhor opção, uma vez que ela pode ser
feita a qualquer momento. O
prazo para usar os créditos é de
cinco anos, contado da data em
que eles tiverem sido disponibilizados pela Fazenda.
Assim, se tiver direito a crédito e não fizer a opção até amanhã, não há problema, pois o
contribuinte pode pedir que o
dinheiro seja creditado em sua
conta, desde que o valor seja de,
no mínimo, R$ 25.
Amanhã a Fazenda vai divulgar os valores do IPVA para
2009 dos veículos usados licenciados no Estado. Por imposição legal, os valores têm de ser
divulgados até o último dia útil
de outubro de cada ano. Quem
pagar o tributo em cota única,
em janeiro, terá direito a desconto -provavelmente de 3%.
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