DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Embratel reabriu a guerra na Justiça contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Telefônica. A briga é para impedir que a Telefônica ofereça a possibilidade de completar ligações interurbanas a partir do Estado de São Paulo para o resto do país. A questão deve ser analisada pelo Justiça na semana que vem.
Na quarta-feira, a Embratel pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que restabelecesse a liminar que havia sido concedida pela 15ª Vara Federal em São Paulo, em abril, proibindo que a Telefônica prestasse o serviço. Em junho, a liminar foi cassada.
Ontem, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, confirmou que a agência contou com a ajuda da Telefônica na briga jurídica contra a Embratel. Para ele, a ajuda não afeta a autonomia da agência, uma vez que no caso em questão a Anatel e a Telefônica eram rés na mesma ação.
"Quando a gente tem a sorte de estar do mesmo lado [de uma empresa], há troca de figurinhas. Não acho que atrapalhe a independência da agência porque nesse caso estamos no mesmo lado", afirmou o presidente da agência.
Segundo Schymura, a ajuda da Telefônica se limitou à troca de informações em relação à estratégia de defesa. Ele informou ainda que a defesa da Anatel foi feita pela sua procuradoria.
A Anatel, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota na qual reforça que é "comum a troca de informações entre advogados" quando estão no mesmo lado de uma ação. Segundo a nota, essa troca de informações se resumiu a aspectos técnicos.
A assessoria de imprensa da Telefônica informou que houve "coordenação de teses de defesa entre os departamentos jurídicos". De acordo com a assessoria, os departamentos jurídicos trabalharam de forma independente.
O diretor jurídico da Embratel, Pedro Batista Martins, considerou um equívoco a Anatel ter sido ajudada pela Telefônica, mas disse que tal fato não fez parte dos argumentos utilizados para tentar restabelecer a liminar.


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