Se os tucanos encerrarem seu ataque de pefelismo alucinado no caso da CPMF, podem fazer o governo reduzir despesas

OS GOVERNADORES tucanos admitiam ontem que estão em campanha pela aprovação da CPMF. O reconhecem, na prática, com declarações sinuosas em público e com muitas ligações telefônicas para o Senado, e admitem o mutirão aberto em conversas reservadas.
Três deles, que administram Estados falidos e/ou pobres demais, como Rio Grande do Sul, Alagoas e Paraíba, faz semanas que escancararam seu desespero por dinheiro. José Serra disse ontem em público que os governadores tucanos estão "afinados" sobre a renovação do tributo. Não deu o tom do violino, ou melhor, da desafinada rabeca tucana, mas a declaração é óbvia.
O que está em debate é o tamanho do vexame tucano. Num caso, a bancada no Senado vota unida contra a CPMF, com o que o partido passa a vergonha de rachar por oportunismo tanto dos governadores, atrás de dinheiro, como dos senadores, por espírito de porco. Noutro, haveria defecções no Senado, o problema sendo como apresentar uma versão politicamente aceitável da "traição" ou do "voto consciente" de alguns.
Isso posto, enquanto se corre o risco de o governo comprar caro e mal todo o apoio político de que precisa para aprovar o tributo, ainda haveria tempo de discutir uma hipótese menos danosa para a renovação da CPMF. O governo aparece cada dia com uma promessa de disparate fiscal novo. Porém, como tanta coisa que sai do governo e da Fazenda, tudo pode ser encarado como balão de ensaio pateta ou "meras propostas de debate", tanto faz o nome hipócrita do recuo, propostas que podem voltar ao lixo de onde saíram se houver um plano alternativo aceitável.
Há gente razoável para quem a derrubada da CPMF é uma chance de ouro para fazer o governo gastar menos. É duro basear um argumento na inépcia e na irresponsabilidade federais, mas o governo não gastará menos se trombar com uma redução imediata de R$ 40 bilhões na sua receita. Vai apenas gastar pior e/ou reduzir a poupança. De resto, num país com déficit e dívida públicas enormes e cadentes a passo de cágado, cortar receita dessa monta é dar chance ao azar de tumulto fiscal.
Sim, as receitas federais crescem a galope. No governo Lula, a arrecadação cresceu, em média, duas vezes mais rápido que o aumento do PIB. Os gastos primários crescem quase de par com a receita, um pouco menos que isso em 2006 e 2007 (ficam em 80% a 90% do total arrecadado).
Parece evidente que há espaço para remanejamentos fiscais, de realocação de recursos entre as rubricas da despesa e para mais poupança.
Em vez de engessar mais receitas, de vincular mais gastos e tornar o orçamento ainda mais inadministrável e politicamente incortável, em vez de "preocupações federativas" (distribuir mais dinheiro para Estados), o objetivo mais razoável é arrancar do governo um teto para o aumento dos gastos correntes.
Haveria, assim, mais dinheiro para investimento (embora o governo não consiga investir, mas passemos) e para abater dívida, redução que tem efeito multiplicador benéfico para as contas públicas, pois corta a despesa de juros. Para tanto, basta os senadores tucanos encerrarem seu ataque de pefelismo transviado e tresloucado e colocar o governo na parede a fim de conter gastos.