São Paulo, domingo, 30 de novembro de 2008

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Estatais incham quadro de funcionários

Empresas elevam em 15% número de empregados no governo Lula; contratações crescem também nas que tiveram prejuízo

Número de funcionários aumentou de 381.911 em 2003 para 439.802 no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As empresas estatais aumentaram em 15,2% o número de empregados durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma taxa ainda mais expressiva do que as contratações feitas por autarquias, fundações e órgãos da administração direta, que aumentaram 12,9% desde 2003.
O governo aumentou a conta de pessoal em praticamente todas as estatais e, ao contrário do que ocorre na iniciativa privada, as contratações se estenderam inclusive a empresas que apresentaram prejuízo no passado.
Os funcionários das estatais saltaram de 381.911 em 2003 para 439.802 no ano passado, segundo levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, responsável pela supervisão das 116 estatais existentes no país.
"Há uma influência significativa dos acordos assinados com o Ministério Público para substituição de servidores terceirizados. A contratação de quase 60 mil servidores no universo total das estatais não é excessiva. Estamos longe do ritmo de contratação da economia como um todo", diz Murilo Barella, diretor do Dest (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais), do Ministério do Planejamento.
As contratações das estatais não devem ser reduzidas no curto prazo.
Segundo o diretor do Dest, além da substituição de funcionários terceirizados por concursados, o governo enfrenta agora uma segunda onda. Decisões de tribunais de contas têm exigido do governo a realização de concursos para servidores de informática, um setor que é tradicionalmente terceirizado.

Novos concursos
No grupo das companhias que registraram os dez maiores prejuízos entre as estatais em 2007, há pelo menos cinco que aumentaram o número de funcionários. O caso mais expressivo é o da Manaus Energia, empresa de distribuição de eletricidade no Amazonas. Em 2003, a empresa tinha 427 funcionários. No ano passado, eram 1.027 -aumento de 140% nos servidores, o maior percentual entre todas as estatais federais. Já o prejuízo do ano passado chegou a R$ 602 milhões, o segundo maior entre as companhias do governo.
O presidente da empresa, Flávio Decat, diz que a Manaus Energia foi fundida no ano passado com a distribuidora que abastecia as cidades do interior do Amazonas e, atualmente, as consultorias contratadas para avaliar a organização da nova empresa ainda estão dimensionando o quadro de funcionários que será necessário.
"Essas empresas [distribuidoras de energia estaduais que foram federalizadas] têm um grupo muito antigo de servidores com salários muito altos. Faremos novos concursos para a entrada de gente nova e daremos incentivos, a partir de janeiro, para que os mais velhos possam sair. Isso é melhor do que o simples corte de pessoal", afirma Decat.
Responsável também pela presidência da Boa Vista Energia, empresa que está em quinto lugar no ranking dos maiores aumentos de pessoal, Decat reconhece que a estatal tem mais funcionários do que precisa.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que a empresa funcione bem com pouco mais de cem funcionários, diz Decat. Atualmente, há 288 servidores na distribuidora de energia de Boa Vista (RR).

Crescimento ajuda
A Petrobras e sua subsidiária para transporte de petróleo, a Transpetro, também aparecem entre as estatais que mais aumentaram o número de servidores. No caso da Petrobras, o total de funcionários subiu de 36.363 pessoas em 2003 para 50.207 no ano passado -aumento de 38,1%. Na Transpetro, o número de trabalhadores cresceu 35%.
De acordo com Murilo Barella, esses movimentos são explicados pelo crescimento econômico. Os bons desempenhos da economia e, principalmente, do setor de petróleo, aumentaram a necessidade de pessoal da Petrobras e de algumas de suas subsidiárias.
Entre os maiores empregadores do governo, levando em conta o total de servidores e não o crescimento registrado no governo Lula, estão empresas como os Correios (5,59%), Infraero (20,23%), e Serpro (19,51%), que também tiveram aumentos significativos no quadro de pessoal. Entre os grandes empregadores estatais, a Embrapa foi a única que teve redução de funcionários no período (1,81%).
O maior prejuízo registrado pelas estatais no ano passado foi na Petrobras Internacional (Braspetro), com resultado negativo de R$ 1,652 bilhão.
Segundo a Petrobras, a subsidiária tem investimentos em exploração e produção de petróleo que ainda estão em fase de pesquisa, sem gerar receita, o que justificaria o saldo negativo em 2007.


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