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LUÍS NASSIF
O operador e as TVs abertas
Na discussão sobre TV
digital, pela primeira vez
há uma presença -ainda que
simbólica- de ONGs (organizações não-governamentais).
São personagens desse jogo alguns atores que já existem
-como TVs educativas e rádios comunitárias-, e outros
que ainda não entraram no jogo: como produtores independentes, promotores de eventos,
federações esportivas etc. Esse
grupo de ONGs se reuniu em
torno da Intervozes e tem como
principal analista o jornalista
Gustavo Gindre.
O pecado original brasileiro,
diz Gindre, foi ter criado uma
Lei Geral de Telecomunicações
em um momento em que, em
todo o mundo, se unificavam
as legislações de telecomunicações e radiodifusão.
Agora, se está em uma sinuca. A União Européia criou o
serviço de licença universal.
Tem-se o espectro eletroeletrônico, a empresa paga pelo uso e
coloca o que quiser. A Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) tende a adotar esse conceito, só que não pode radicalizar porque a legislação
impede. Recentemente, pegou
23 outorgas da Marinha Mercante, serviços de pager, e unificou todas em um SCM (Serviços de Comunicações Multimídia) em regime privado (isto é,
disponível para públicos com
acesso restrito).
Hoje em dia o espectro de
VHF e UHF só serve para a TV
aberta. Cada emissora possui 6
mHz para o canal analógico.
Se der outra janela de 6 mHz
para o digital, dobra o latifúndio, diz Gindre. E aí não haverá como entrarem novos canais no Rio, na Grande São
Paulo, na Baixada Santista e
em Porto Alegre.
Para contornar esse problema, a Intervozes propõe a figura do operador de rede, separado da figura do programador.
A legislação diz que não existe
direito adquirido sobre espectro, que é bem público. O operador de rede quebraria o paradigma atual, de a TV ser conhecida pelo canal. Na era digital, a TV será conhecida pela
programação. O que diferenciará a TV aberta dos demais
serviços será a grade de programação.
Por isso mesmo, a Intervozes
é favorável ao padrão europeu,
que permite quatro transmissões simultâneas em um mesmo espectro. As emissoras
abertas defendem o padrão japonês, que permite a imagem
em alta definição, mas que
ocupa todo o espectro de freqüência. Gendri sustenta que
poucos aparelhos teriam condição de captar toda a sua
qualidade. A imagem estendida, do padrão europeu, além
de ocupar muito menos espectro, teria mais qualidade do
que a dos DVDs atuais e liberaria espectro para outros usos.
Outra das vantagens do operador é que ele arcaria com o
custo das torres de transmissão. Se cada emissora bancar a
sua estrutura, as mais fortes
prevalecerão sobre as mais fracas, criando diferenciais importantes na cobertura nacional.
Gendri reconhece que, com o
novo modelo, haverá dispersão
das verbas publicitárias o
maior temor das emissoras
abertas. Mas acredita que elas
possam se reinventar. Com a
TV digital, seria possível às
emissoras criarem seus serviços
de e-mail e outras maneiras de
rentabilizar o negócio.
Mas ainda não está claro o
que seria essa "reinvenção" da
TV aberta.
Email: Luisnassif@uol.com.br
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