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Gasto com funcionalismo público sobe o dobro do PIB
Despesas do governo federal com servidores e encargos crescem 10% em 2007
Gasto atinge R$ 116 bilhões em 2007 e acumula ganho real de 19% no governo Lula, o que deve limitar recursos para investir em obras
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os gastos do governo federal
com os funcionários públicos e
encargos sociais cresceram
10,3% no ano passado, mais que
a variação estimada para o PIB
(Produto Interno Bruto), de
5%, e da inflação no período. O
mesmo ocorreu com o custo de
manutenção da máquina pública federal, excluindo os investimentos.
O Tesouro Nacional divulgou, ontem, que as despesas
com pessoal e encargos sociais
do governo federal foram de R$
116,4 bilhões em 2007. Em todo
o governo Lula, já houve um aumento real (acima da inflação)
de 19% dessas despesas, descontando a inflação medida pelo IPCA.
O especialista em contas públicas Raul Velloso lembra que
o governo federal chegou a enviar, no início de 2007, um projeto de lei complementar ao
Congresso para limitar a folha
de pagamentos de todo o setor
público. Pelo texto, o crescimento da despesa com o funcionalismo estaria fixado em
1,5% acima da inflação. A proposta não foi apreciada pelos
parlamentares, e o próprio governo federal não cumpriu o
que sugeriu.
"Na hora de cortar, vai sobrar
para os investimentos. Quando
o governo teria que mexer nos
grandes itens? O primeiro passo é parar as contratações. E fazer aumento de salários limitado à variação da inflação", disse
Velloso.
Descontados os investimentos do governo e as despesas
com pessoal e encargos sociais,
os gastos de custeio somaram
R$ 129,2 bilhões, um aumento
de 16,4% em relação a 2006.
No total, os gastos de custeio
e investimentos foram de R$
151,3 bilhões, 17,9% maior que
no ano anterior. Os resultados
de despesas do governo extrapolam o crescimento do IPCA e
do PIB no ano passado.
Embora liste os investimentos, principalmente em infra-estrutura, como prioritários, o
governo federal não conseguiu
gastar todo o dinheiro disponível no PPI (Projeto Piloto de
Investimentos). Até o último
dia do ano, foram pagos R$ 5,1
bilhões, sendo que o limite era
de R$ 11,3 bilhões.
O PPI é um dispositivo que
permite ao governo descontar
os investimentos da conta de
superávit primário- economia
para pagar os juros da dívida
pública. Dessa forma, o ajuste
fiscal pode ser garantido, sem
prejudicar o ritmo das obras.
Mas o governo usou pouco esse
mecanismo porque costuma
fazer um superávit primário
acima da meta.
Ao explicar por que o governo não usou todo o PPI permitido para o ano, o secretário do
Tesouro, Arno Augustin, disse
que o ritmo de investimentos é
normal.
"Não é desejável que, de uma
hora para outra, os investimentos sejam muito diferentes do
ano anterior. O PPI está evoluindo em um ritmo não diferente do que seria esperado",
disse o secretário.
Os investimentos totais do
governo, com recursos do Orçamento, foram de R$ 22,1 bilhões no ano passado, 26%
maiores que no ano anterior.
Quase todo o dinheiro disponível no PPI foi empenhado no
fim do ano, ou seja, houve uma
promessa do governo de gastá-lo em 2008.
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