Valor de R$ 465 entra em vigor amanhã; impacto em contas públicas será de R$ 8,5 bi

Reajuste supera inflação em 6,39%; para o governo, há estímulo para a geração de empregos pelo incentivo ao consumo e à produção

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A partir de amanhã, entra em vigor o novo valor do salário mínimo. Fixado em R$ 465, o piso incorpora um reajuste de 12,05%, o que corresponde a R$ 50 de acréscimo aos R$ 415 válidos atualmente. Descontada a inflação, o reajuste foi de 6,39%. Para o governo, o aumento tem a importância de injetar na economia R$ 21 bilhões e estimular o emprego.
"O reajuste é uma forte fonte de aquecimento da economia do país, capaz de melhorar o poder aquisitivo da base da pirâmide [da população]. Vamos ter mais gente consumindo, mais produção e mais emprego", disse Carlos Lupi, ministro do Trabalho, ontem, no Rio.
Segundo o ministro, ingressarão ainda neste ano mais R$ 24,3 bilhões na economia em decorrência do aumento do mínimo. Esses recursos virão dos adicionais pagos pelo seguro-desemprego e pelo abono destinado a trabalhadores de menor renda. Ao todo, 42,8 milhões de pessoas têm vencimentos atrelados ao mínimo. De acordo com a política do governo de valorização do salário mínimo, o reajuste deste ano incorporou a variação do PIB de 2007 (5,65%) e do INPC acumulado de março de 2007 a janeiro de 2008 (6,40%).
Segundo Lupi, o salário mínimo acumula um reajuste acima da inflação de 46% desde 2003.

Custo para o governo
O aumento de R$ 50 para o salário mínimo terá um impacto de R$ 8,5 bilhões nas contas do governo federal somente neste ano, segundo dados do Ministério do Planejamento. O maior peso do reajuste recairá sobre o caixa da Previdência Social, que terá um gasto adicional de R$ 7,8 bilhões em 2009 com o novo piso salarial.
O mínimo de R$ 465 beneficiará 13,9 milhões de aposentados e pensionistas, entre outros atendidos pela Previdência -auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade. Para 8,2 milhões de pessoas cujo valor do benefício é superior a um salário mínimo, também haverá correção a partir de amanhã, mas o índice será menor, pois seguirá apenas a variação da inflação.
O Ministério da Previdência informou que o percentual da correção será divulgado na próxima semana, mas projeções indicam que o reajuste ficará próximo de 6,22%. Nos últimos anos, o governo vem corrigindo os benefícios previdenciários acima do salário mínimo apenas pela inflação, apesar das pressões dos aposentados. O aumento do mínimo também implica reajuste das contribuições previdenciárias recolhidas dos trabalhadores. A previsão é que a arrecadação da Previdência aumente R$ 856 milhões neste ano. O crescimento das despesas será de R$ 8,7 bilhões, gerando valor líquido de R$ 7,8 bilhões. A nova tabela sairá na próxima semana.