JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na tentativa de tranqüilizar o mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que será o principal defensor do cumprimento do ajuste fiscal e adiantou que pretende reduzir gastos. Segundo ele, a redução de despesas facilita a queda da taxa de juros, mas é preciso "zelar" pelos programas sociais do governo.
Analistas de mercado têm mostrado preocupação com as contas públicas e temem que Mantega seja um "ministro gastador". Diferentemente de seu antecessor, Antonio Palocci Filho, que defendia um programa de ajuste fiscal de longo prazo, o novo comandante da Fazenda rejeita a idéia. Na terça-feira, dia de sua posse, ele afirmou que o Brasil já tem uma política fiscal austera.
Em rápida entrevista na saída do Ministério da Fazenda ontem, Mantega adotou, no entanto, um discurso mais em linha com as posições de Palocci. "Não deve haver nenhuma preocupação com a questão fiscal porque cumpriremos rigorosamente a meta de superávit primário. Eu serei o principal defensor do cumprimento dessa meta. A redução de gastos facilita a queda dos juros. Portanto, nós devemos zelar para que isso aconteça", disse.
A meta de superávit primário do setor público para este ano é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). No ano passado, a União, os Estados, os municípios e as estatais economizaram R$ 93.505 bilhões para o pagamento de juros, equivalente a 4,83% do PIB.

Prática
O ministro lembrou que durante sua passagem de dois anos pelo Ministério do Planejamento promoveu um corte de gastos no Orçamento equivalente a R$ 14 bilhões. "Então eu tenho prática em fazer redução de despesas. Não há a menor preocupação em relação a isso. Cumpriremos a meta. Entregarei esse serviço e essa é uma função básica desse ministério", declarou, rechaçando o carimbo de "ministro gastador".
Mantega afirmou que fará uma análise detalhada de todos os gastos do governo para levantar aquilo que possa ser cortado. Ele fez questão de esclarecer, porém, que as despesas com programas sociais devem ser poupadas. "Temos que zelar pelos programas sociais e, ao mesmo tempo, cortar todos os gastos que possam ser reduzidos", afirmou.
Apesar do empenho do ministro no corte de gastos, por enquanto, o governo não tem sequer Orçamento para poder enxugá-lo. O Congresso ainda não aprovou a lei orçamentária deste ano. Se aprová-lo como está, a expectativa é que o Executivo tenha de fazer um corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões nas despesas.
O Congresso reestimou as receitas para 2006 e elevou em R$ 15 bilhões a previsão de arrecadação deste ano. Com base nisso, expandiu os gastos do governo federal.

Salário mínimo
O aumento do salário mínimo, cujo impacto mais significativo é nas despesas da Previdência, absorverá quase um terço desses recursos adicionais. Como o Executivo não poderá contingenciar os gastos da Previdência (são obrigatórios), terá de reduzir despesas com obras e programas.
Ontem, Mantega deu posse à nova presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Na cerimônia, o ministro destacou que o governo vem ampliando o crédito para habitação, saneamento básico, à produção e ao investimento.


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