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Pacote fiscal desonera produção em R$ 1,6 bi
Redução de impostos atinge setor automobilístico, que terá redução de IPI prolongada, e de material de construção
Para compensar parte da perda de arrecadação, governo aumentará taxas sobre cigarros, que devem ficar mais caros em maio
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL
Como parte dos esforços para evitar o recrudescimento da
crise no país, o governo federal
anunciou ontem um novo pacote fiscal que prevê redução de
impostos de R$ 1,675 bilhão.
Mas, em um sinal do limite de
suas ações, teve de elevar outro
tributo, sobre cigarros, para
não comprometer ainda mais o
equilíbrio fiscal no momento
em que a arrecadação está sofrendo queda.
As principais medidas dizem
respeito ao IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados): a
diminuição da taxa incidente
sobre veículos, instituída em
dezembro, foi prorrogada por
três meses, e 30 itens básicos de
material de construção também tiveram suas alíquotas
cortadas pelo mesmo período
-como a Folha antecipou.
Além disso, foi reduzida a alíquota da Cofins (Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social) sobre motos, e
outros cinco setores terão permissão para se instalar na Zona
Franca de Manaus, gozando
dos benefícios fiscais.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que o governo decidiu elevar o IPI e o
PIS/Cofins sobre cigarros esperando que esse aumento de
arrecadação compense as perdas geradas pela desoneração.
Os maços mais baratos terão
aumento médio de 20%. Os
mais caros, de 25%. "É bom para a saúde dos fumantes", disse.
No caso da extensão do corte
de IPI para carros e caminhões,
foi negociado entre o governo,
as montadoras e os sindicatos o
congelamento das demissões
como contrapartida do benefício pelo prazo em que vigorar.
Mesmo contratos temporários
de emprego não poderão ser
rompidos antes do seu vencimento. Programas de demissão
voluntária, entretanto, estão
permitidos. "O Brasil será um
dos únicos países que apresentarão saldo positivo de geração
de empregos no ano", disse o
ministro no anúncio do pacote,
em São Paulo. "Após esses três
meses, a economia brasileira
estará se recuperando. Fico satisfeito se registrarmos um
crescimento positivo em 2009,
seja de 1%, 2% ou 2,5%, desde
que mantenhamos as conquistas dos últimos anos."
Para Jackson Schneider, presidente da Anfavea (Associação
Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores), a produção de veículos poderia cair
até 30% sem o prolongamento
do IPI reduzido. "Com as medidas, devemos ter uma acomodação do mercado em abril. A
expectativa é fechar o segundo
trimestre [com um desempenho] próximo do mesmo período de 2008."
Na opinião de Paulo Pereira
da Silva, presidente da Força
Sindical, o acerto é satisfatório.
"A cadeia produtiva da indústria automobilística é a principal do país, e garantir o emprego nesse setor dá uma sinalização positiva para as demais.
Abre-se, ainda, a possibilidade
de outros acordos." Segundo
ele, os sindicatos estão conversando com os setores de carnes
e máquinas a fim de levar ao
governo propostas semelhantes de ajuda fiscal para manter
postos de trabalho.
Todas as medidas devem ser
publicadas no "Diário Oficial"
hoje, quando passam a valer,
com exceção do aumento nos
preços dos cigarros, que só entrará em vigor em 1º de maio.
Os decretos foram assinados
pelo presidente em exercício,
José Alencar, que defendeu a
"responsabilidade fiscal" do
governo nestes tempos de elevação de gastos e arrecadação
menor. "Precisávamos manter
o equilíbrio. Essas decisões
acarretam em perda de arrecadação do Estado, portanto afetariam o Orçamento, o que não
poderíamos permitir."
Mantega acrescentou que o
governo continuará buscando
o superávit primário, porém
sem sacrificar as ações que podem estimular a economia.
TUBO
Evaldo Dreher assume hoje o cargo de presidente do
grupo Tigre. Amaury Olsen
deixa a presidência e passa a
compor o Conselho de Administração. Dreher, que está na Tigre há 13 anos -três
como vice-presidente-, vai
inaugurar três fábricas neste
ano, uma na Grande Recife
(PE) e as outras no Uruguai e
na Argentina. Dreher foi responsável pela internacionalização da empresa.
NOVO NOME
O novo nome do Ibmec já
foi escolhido. Será Insper Ibmec. Depois de dois anos,
passa a se chamar apenas
Insper. O Ibmec São Paulo
realizou recentemente processo de mudança que envolveu consulta aos alunos.
COMBUSTÍVEL
A Shell vai anunciar hoje
seu retorno ao Centro-Oeste. Afastada da região desde
2001, a Shell passa a fornecer
anualmente cerca de 160 milhões de litros de combustíveis para os 45 postos da rede Simarelli em Mato Grosso. Com esse movimento, a
Shell abocanha 13% de "market share" no mercado de
distribuição do Estado.
ENERGIA
Mais de 90% das pessoas
gostariam de poder usar medidores inteligentes e outras
ferramentas para gerenciar
o uso de energia, segundo estudo da IBM sobre energia
elétrica, realizado em 12 países com 5.000 consumidores. Os jovens entre 18 e 34
anos estão mais dispostos a
pagar um encargo adicional
por esses novos serviços.
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