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Gasto com seguro-desemprego cresce 11%
Apesar do recorde na geração de empregos formais no início do ano, alta rotatividade nos postos de trabalho pressionou despesas
Governo desembolsou R$ 3,1 bilhões no primeiro bimestre para cobrir benefícios; alta preocupa o governo porque pode comprometer o FAT
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar da geração recorde de
empregos formais no primeiro
bimestre, os gastos com o pagamento do seguro-desemprego
cresceram 11% nos dois primeiros meses do ano ante igual período de 2009. Neste ano, o
FAT já desembolsou R$ 3,1 bilhões para pagar o benefício aos
trabalhadores demitidos sem
justa causa.
Esse valor alcançou R$ 2,8
bilhões entre janeiro e fevereiro de 2009. Aqueles foram meses críticos para o mercado de
trabalho por conta dos solavancos provocados pela crise financeira mundial, o que fez
com que as despesas do seguro-desemprego disparassem
-crescimento à época de 43%
na comparação com 2008.
O aumento dos gastos com o
benefício preocupa o governo
porque pode comprometer a
saúde financeira do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
No ano passado, pela primeira
vez em 17 anos, o fundo registrou deficit operacional (incluindo operações financeiras),
com perdas de R$ 1,8 bilhão.
O FAT é a fonte de recursos
do seguro-desemprego e do
abono salarial -também chamado de 14º salário. O fundo
custeia ainda programas de geração de emprego e renda, como o Proger e o Pronaf, além de
destinar 40% de suas receitas
para o BNDES financiar o setor
produtivo.
O governo argumenta, no entanto, que o aumento dos gastos com o seguro-desemprego
foi compensado pelo aumento
das receitas do FAT no primeiro bimestre de 2010. No período, a arrecadação do PIS/Pasep
cresceu 16,18% devido à recuperação da economia e consequente melhora no faturamento das empresas.
Isso permitiu que o fundo encerrasse o bimestre com um superavit de R$ 3,084 bilhões
-alta de 5,8% na comparação
com os dois primeiros meses de
2009. O quadro favorável pode,
entretanto, não se sustentar ao
longo do ano.
Em janeiro e fevereiro, o fundo não registrou gastos com o
pagamento do abono salarial. A
partir de julho, tem início o calendário de desembolsos do
abono, que é mais um fator de
pressão nas contas do FAT.
Rotatividade
O diretor do Departamento
de Empregos e Salários do Ministério do Trabalho, Rodolfo
Torelly, afirma que o elevado
índice de rotatividade no mercado de trabalho brasileiro é
um dos motivos para o aumento dos gastos com o seguro-desemprego no bimestre.
"Para que houvesse um saldo
de vagas positivo de 390 mil
empregos em janeiro e fevereiro, 2,94 milhões de trabalhadores foram contratados e outros
2,54 milhões foram demitidos",
disse. Ou seja, um dos efeitos
colaterais do aquecimento do
mercado no país é o grande fluxo de trabalhadores que entram e saem das empresas.
Dados ainda parciais do ministério mostram que o número de benefícios pagos em 2010
ficou atrás da marca verificada
em 2009. No período janeiro-fevereiro do ano passado, 1,450
milhão de trabalhadores recebeu parcelas do seguro. Os números preliminares de 2010 somam 1,085 milhão de beneficiários do seguro.
No entanto, afirma Torelly, o
aumento real concedido ao salário mínimo em janeiro deste
ano repercutiu nas despesas do
programa do seguro-desemprego.
Em janeiro, o piso salarial
passou de R$ 465 para R$ 510
-reajuste de 9,67%. Com isso,
as parcelas do seguro-desemprego também foram ajustadas, sendo o menor valor equivalente ao piso salarial, e o teto,
ficou em R$ 954,21.
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