Se o objetivo é que o Parlasul tenha funções reais, é preciso proporcionalidade, como no Parlamento Europeu

EM MEIO às preocupações atuais sobre a economia mundial, a despeito dos sinais crescentes de melhora, e aos problemas internacionais continuados, é fácil perder de vista o excepcional avanço político realizado nas últimas décadas. Eleições justas estão ocorrendo em quase toda parte e, o mais importante, seus resultados vêm sendo aceitos pelos derrotados.
Nesta semana, os 27 países-membros da União Europeia elegerão um novo Parlamento com 736 membros, refletindo os 30 anos de sufrágio universal direto na comunidade. Em mais de 20 países, essa é a única eleição em curso, e, embora a proporção de eleitores que comparecem às urnas esteja em queda, a expectativa é que o comparecimento supere os 160 milhões de eleitores. Em alguns países, como a Alemanha, os resultados podem oferecer indicações sobre o pleito nacional que acontecerá em breve.
O processo eleitoral da UE está se tornando mais relevante. O ramo Legislativo vem adquirindo poder cada vez maior, em seu esforço por melhorar sua posição na comparação com o Conselho de Ministros, formado pelos líderes eleitos dos países-membros. Foi o Parlamento Europeu, afinal, que primeiro voltou suas atenções ao aquecimento global e apelou por um corte de 20% nas emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, por uma melhora da mesma ordem na eficiência energética e por uma proporção semelhante para as fontes de energia renovável, em 2020. Já dotada de uma moeda comum e de um Judiciário efetivo, a Europa avançou bastante com relação à união alfandegária entre os apenas seis países que assinaram o Tratado de Roma, em 1956.
Em meio à recessão mundial, na qual a Europa está sofrendo mais que os EUA, a coordenação de políticas econômicas entre os países ganhou rapidamente a posição de questão importante para os eleitores que votarão no pleito, acompanhada pelas preocupações quanto à segurança internacional. É esse o motivo para que a maioria dos partidos governantes tenha evitado chamar atenção demasiada para a eleição, na esperança de evitar a reprovação que o ressentimento e a insatisfação do público tornam provável.
Os quatro presidentes do Mercosul se reunirão em Assunção em breve para considerar as mudanças propostas na constituição do Parlasul. A presente representação de 18 membros por país agora será alterada para passar a representar as populações relativas. Com isso, o Brasil terminará com 75 cadeiras, e a Argentina, com 43. Embora claramente necessária, se o objetivo é que o Parlasul tenha funções reais, essa acomodação continua a ser apenas parcial, em contraste com a proporcionalidade estrita adotada pela União Europeia. A conversão também envolve pela primeira vez o uso de eleições diretas: 37 dos representantes brasileiros serão escolhidos em outubro de 2010, no mesmo período das eleições nacionais. A maneira pela qual essa seleção será realizada está em debate no Congresso e precisa ser decidida até setembro. Há uma ligeira possibilidade de que o sistema adotado seja o de voto de legenda com lista fechada, como experiência, agora que uma reforma política nacional está excluída da agenda.
Será que estamos vendo um novo avanço considerável rumo à integração regional, sob a liderança do Brasil? Ou os interesses nacionais mais estreitos -em todos os países- prevalecerão, como fizeram no passado, impedindo progressos reais? Será que a Venezuela pode se conformar com o posto de só mais um membro do Mercosul? Ou será que, como no caso de tantos outros grupos regionais e outras ocasiões, a Europa se provará mais a exceção que a regra?

Tradução de PAULO MIGLIACCI

ALBERT FISHLOW, 73, é professor emérito da Universidade Columbia e da Universidade Berkeley. Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

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