DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aperto fiscal feito pelo setor público atingiu valores recordes no primeiro semestre deste ano, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central. Entre janeiro e junho, União, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 46,183 bilhões para o pagamento de juros da dívida.
Esse valor equivale a 5,76% do PIB (Produto Interno Bruto) acumulado no período. É o maior superávit primário já registrado no país desde que o BC passou a calcular as estatísticas fiscais, em 1991. O montante economizado pelo setor público superou em R$ 13,583 bilhões a meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
A intensidade do aperto fiscal foi um dos principais fatores para a redução da dívida pública em relação ao PIB. Em junho, essa proporção chegou a 56%, contra 58,7% registrados no final de 2003. A inflação, o crescimento do PIB e a queda dos juros também colaboraram para a queda.
Pelo acordo com o FMI, o superávit primário do primeiro semestre deveria ser de pelo menos R$ 32,6 bilhões. O resultado efetivamente alcançado superou essa meta em 41,7%.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, atribui o superávit primário recorde alcançado pelo governo a dois motivos. "As despesas foram relativamente contidas. Houve também um aumento de receitas, conseqüência de um nível de atividade mais elevado", diz.
A contenção de despesas se deu, em boa parte, pela não-liberação de verbas para projetos do governo. Segundo levantamento feito pela Folha, a execução orçamentária de 44 programas considerados prioritários ficou abaixo de 1% neste primeiro semestre.
A "folga" de R$ 13,583 bilhões em relação à meta fixada pelo FMI equivale a mais do que o dobro dos R$ 5,360 bilhões previstos pelo Orçamento deste ano para o Bolsa Família, um dos principais programas de distribuição de renda do governo federal.
"Essa margem aparentemente alta está na sazonalidade do período", afirma Lopes. Segundo ele, é comum que o superávit primário fique acima da meta no primeiro semestre, pois essa folga serviria para compensar gastos maiores que o governo costuma ter no final do ano -como o pagamento do 13º salário do funcionalismo público e mesmo a realização de obras.
A meta acertada com o FMI para o ano é uma economia equivalente a 4,25% do PIB.
Do lado das receitas, o setor público contou com o aumento da arrecadação de impostos para alcançar o superávit primário recorde. No primeiro semestre, o governo federal arrecadou R$ 155,875 bilhões, volume histórico para o período.
Além do aumento das receitas e da contenção de gastos, as contas públicas também foram favorecidas pela queda dos juros ocorrida desde o ano passado.
Boa parte do endividamento do governo é corrigida pela taxa básica da economia (Selic), que, em 2003, chegou a 26,5% ao ano -hoje está em 16%.
Entre janeiro e junho do ano passado, os gastos do setor público com juros ficaram em R$ 74,269 bilhões (10,27% do PIB). Neste ano, recuaram para R$ 61,829 bilhões (7,71% do PIB).
A expansão da economia e a inflação também ajudaram na redução da relação entre dívida e PIB. Isso porque, segundo a metodologia do BC, o valor do PIB utilizado nesse cálculo é corrigido mensalmente pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna).
Entre janeiro e junho, de acordo com o BC, a expansão do PIB -influenciada pela inflação e pelo crescimento real da economia- foi responsável por um recuo de 4,83 pontos percentuais na relação entre dívida e PIB.
Como a base aumentou (a proporção é dada pela divisão da dívida pelo Produto Interno Bruto), o percentual diminuiu.


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