DA REPORTAGEM LOCAL

Emerenciana Lúcia de Oliveira trabalhou 45 dos seus 70 anos para uma família tradicional da zona norte de São Paulo. Na profissão de doméstica ingressou cedo, aos sete anos, quando ainda morava com a família em Minas Gerais.
Foi empregada, governanta e cuidou, como costuma dizer, de "uma dúzia de irmãos". Há cerca de duas décadas, comanda o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo, filiado à CUT.
"Há 30 anos lutamos pelo FGTS obrigatório e por direitos que todos os trabalhadores de outras categorias têm, como a jornada de trabalho de 44 horas semanais estabelecida na Constituição. Não estamos pedindo nada de extraordinário. Doméstico não é escravo."
Na região metropolitana de São Paulo, 44% das mensalistas com registro em carteira trabalham mais que 44 horas semanais, segundo estudo do Dieese.
Cabelos presos, avental azul, sentada em uma mesa no andar térreo do sindicato, Oliveira atende pessoalmente -e diariamente- de 20 a 30 domésticas, babás, faxineiras e diaristas que buscam informação e querem reclamar direitos não-pagos pelos empregadores.
"Nossa esperança é que a questão das domésticas se resolva agora. Sabe como é: ano político, é agora ou nunca", diz a sindicalista, ao se referir à proposta em estudo pelo governo federal de estender aos empregados domésticos os demais direitos já concedidos aos trabalhadores rurais e urbanos.
"Só sei que qualquer proposta vai enfrentar resistência dos próprios congressistas. Muitos políticos não têm interesse em aprovar melhorias porque a discriminação começa muitas vezes nas casas deles."

Registro em 48 horas
A lista de queixas trabalhistas que chegam ao sindicato é encabeçada pela mesma reclamação há anos: a falta de registro em carteira. "O patrão ainda gosta de levar vantagem em tudo. Mas o fato é: começou a trabalhar tem de registrar em carteira em 48 horas. E tanto faz se ela trabalha uma vez por semana ou todos os dias. O cargo pode ser de diarista, mas a profissão é uma só: doméstica."
Das 700 mil domésticas (com e sem carteira, mensalistas e diaristas) que atuam na Grande São Paulo, somente 38% contribuem para a Previdência Social, de acordo com o Dieese.
"Se não contribuem para o INSS, elas não têm direito a aposentadoria", afirma.
Em São Paulo, a situação salarial, segundo a sindicalista, ainda é melhor do que nas demais regiões do país. "A média salarial é de R$ 600 a R$ 700, por uma jornada de 44 horas semanais. Sempre alertamos de que o empregador não pode pagar menos de R$ 450 [salário mínimo no Estado]. Mas o que vale é a livre negociação entre patrões e empregados. Não há como fazer acordo coletivo."
Por uma mensalidade de R$ 5, o sindicato, que conta hoje com 300 associados, diz prestar serviço à categoria. Por R$ 30, fornece uma cartilha para patrões e empregados. (CR e FF)

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