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Governo gera falsa expectativa com pré-sal
Especialistas vêem produção relevante só a partir de 2014 e possível uso eleitoral do petróleo na campanha de 2010
Para governo, prioridade
é definir situação de áreas
já leiloadas para que
empresas comecem a
investir imediatamente
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HUMBERTO MEDINA
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Especialistas em petróleo
alertam de que o governo pode
estar gerando uma falsa expectativa em relação à camada de
pré-sal de olho na campanha
política de 2010. Segundo eles,
só haverá produção relevante
nos campos a partir de 2014 e,
mesmo assim, ela estará garantida apenas se o governo definir
um modelo que atraia investidores externos. Para isso, eles
defendem que o melhor caminho é manter as regras atuais.
Do lado do governo, ministros envolvidos na discussão dizem reconhecer que no mandato de Lula não entrará praticamente nada de recursos do pré-sal no caixa do Tesouro, mas
contestam os especialistas afirmando que a economia já sentirá os efeitos desse petróleo nos
próximos dois anos.
Motivo: as empresas petroleiras terão de investir forte em
2009 e 2010 para garantir a exploração dos campos em 2011 e
2012, já no mandato do sucessor de Lula. Daí porque o governo avalia que a prioridade agora
é definir claramente como ficará a situação das áreas já leiloadas, para que as empresas invistam imediatamente.
Para obter recursos de investimento para o governo e para a
Petrobras, por exemplo, o Ministério da Fazenda estuda lançar títulos recebíveis no exterior lastreados na receita futura do petróleo. Mas só para investimentos. A idéia inicialmente discutida de antecipar
receita para gasto corrente em
educação, por exemplo, foi descartada por Lula. Ele avalia que
seria acusado de gastar hoje
uma verba ainda não certa.
Política
"O governo está com uma
plataforma eleitoral. É extemporâneo, estamos a seis ou sete
anos de uma produção significativa. Não é hora de falar o que
fazer com o dinheiro", disse o
pesquisador Giuseppe Bacoccoli, da Coppe/UFRJ.
Na avaliação do pesquisador,
ainda há várias incógnitas a respeito da produção na camada
pré-sal: custo dos poços, como
aproveitar o gás e se haverá disponibilidade física de equipamento para a produção. Bacoccoli disse que, por conta dessas
incertezas, é difícil estimar o
custo total de produção, mas
fez uma projeção de que poderá
ficar entre US$ 200 bilhões e
US$ 300 bilhões.
O pesquisador reconhece,
porém, que, mesmo que o preço
do barril de petróleo caia, dificilmente a exploração do pré-sal deixará de ser vantajosa. "O
preço do petróleo deve cair,
mas não tanto. Não cai muito
abaixo dos US$ 100 [por barril].
Certamente vai ser econômico." Ele avaliou que o pré-sal é
economicamente viável com
petróleo na casa de US$ 50 ou
US$ 60 por barril -atualmente
está cotado a cerca de US$ 115.
"Politizou-se muito a questão. Não está mais ligada à dinâmica do processo, são razões
políticas", disse o professor
Saul Suslick, do Cepetro (Centro de Estudos do Petróleo), da
Unicamp. "Essa politização pode complicar, porque pode
atrapalhar o fluxo de investimentos no setor", afirmou.
De acordo com a avaliação de
Suslick, só depois dos testes
que serão realizados pela Petrobras a partir de fevereiro do
ano que vem é que se poderá ter
uma idéia de como será a extração de óleo no pré-sal. Para o
professor, a exploração no pré-sal seria viável com o barril de
petróleo cotado a até US$ 80.
"Lobby"
Na última semana, o governo
evitou comentar publicamente
os estudos sobre o novo modelo
de exploração do petróleo no
país. Reservadamente, no entanto, ministros contestam os
especialistas lembrando que
pelo menos no complexo da bacia de Santos há estimativas seguras de que existe um reservatório que pode girar entre 50
bilhões e 70 bilhões de barris de
petróleo, bem acima das reservas brasileiras atuais, de 14 bilhões de barris.
Além disso, avaliam que simplesmente manter as regras
atuais seria entregar a riqueza
do pré-sal às empresas petrolíferas, em detrimento do interesse da população brasileira.
"Nesse lobby não vamos cair",
disse um ministro.
Para a advogada Sônia Agel,
do escritório Schmidt, Valois,
Miranda, Ferreira & Agel, o governo precisa ter muita cautela
na discussão. "Estão tratando
de forma simples um tema que
é bastante complexo", avalia
Agel, ex-procuradora da ANP
(Agência Nacional do Petróleo). "E o pior é que isso tudo
está acontecendo em um momento que o atual modelo está
dando certo", disse.
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