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PREVIDÊNCIA PRIVADA
Mercado vê adiamento de projetos devido a mudanças na legislação; setor já tem R$ 110 bi
Fundos de pensão fazem pausa em 99
GABRIEL J. DE CARVALHO
da Redação
O processo de abertura de novas entidades fechadas de previdência privada mostra um ritmo
mais pausado neste ano.
A avaliação é de executivos que
atuam no setor, mas, antes mesmo da pausa, os fundos de pensão
em funcionamento já respondiam por parcela considerável das
forças que movem a economia
brasileira.
Nas recentes crises, foram vitais
para evitar uma fuga maior das
aplicações em reais, já que há restrições nos resgates e um impedimento legal para que o dinheiro
vá para o exterior.
Dados da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência indicam que,
em julho passado, o total de entidades fechadas alcançava 358
-fora as que estão no "forno"-,
contra 295 no início do Real e 217
dez anos atrás.
O patrimônio dos fundos de
pensão já atinge R$ 110 bilhões,
cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), destaca Paulo
Kliass, titular da secretaria e responsável pela área no governo.
Na contabilidade de junho da
Abrapp (Associação Brasileira
das Entidades Fechadas de Previdência Privada), à qual está filiada
a maioria dos fundos, o patrimônio era de R$ 97,7 bilhões.
Kliass não vê paralisia na abertura de novos fundos. Pelo contrário, alimenta a expectativa de
avanços, a partir da nova legislação que tramita no Congresso. Será criada a figura do instituidor,
com o que entidades tipo OAB e
Crea poderão criar fundos para
seus associados. Mas no mercado
a constatação é de que houve de
fato uma pausa.
Carlos Duarte Caldas, presidente da Abrapp, atribui o ritmo mais
lento à expectativa de mudança
na legislação. Também está confiante, porém, em novo impulso.
Em sete a dez anos o patrimônio
chegará a R$ 300 bilhões, prevê.
Marc-André Paquette, diretor
da área de previdência privada da
consultoria William M. Mercer,
diz que a conjuntura de incertezas
de 99 teve impacto na abertura de
novos fundos. "Ninguém cancelou, mas adiou", afirma.
Para Newton Cezar Conde, diretor da Atual Assessoria e Consultoria Atuarial, a crise inibe a
abertura de novos fundos. "Se os
empregados estão "implorando"
por emprego, que interesse tem a
empresa em oferecer benefícios?", diz ele.
"Para a diretoria e gerência, a
empresa acaba contratando um
plano aberto, individual. São poucas pessoas", completa.
Conde também acha que os empregados não se interessam tanto
pela previdência privada, não só
pelo aperto financeiro dos dias
atuais, mas porque a idéia de uma
complementação da aposentadoria no futuro não os sensibiliza.
"Se fosse o caso de se acenar com
algo mais material, como três carros, por exemplo, se interessariam mais."
Flavio Perondi, diretor da Real
Previdência, discorda. Acha que
os empregados continuam querendo um plano de previdência.
Além das mudanças na legislação, ele aponta como causas da
pausa o processo de fusão de muitas empresas ("umas já têm um
fundo, outras não"); a crise econômica em si; e a concorrência da
previdência aberta.
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