São Paulo, Domingo, 31 de Outubro de 1999
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PREVIDÊNCIA PRIVADA
Mercado vê adiamento de projetos devido a mudanças na legislação; setor já tem R$ 110 bi
Fundos de pensão fazem pausa em 99

GABRIEL J. DE CARVALHO
da Redação

O processo de abertura de novas entidades fechadas de previdência privada mostra um ritmo mais pausado neste ano.
A avaliação é de executivos que atuam no setor, mas, antes mesmo da pausa, os fundos de pensão em funcionamento já respondiam por parcela considerável das forças que movem a economia brasileira.
Nas recentes crises, foram vitais para evitar uma fuga maior das aplicações em reais, já que há restrições nos resgates e um impedimento legal para que o dinheiro vá para o exterior.
Dados da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência indicam que, em julho passado, o total de entidades fechadas alcançava 358 -fora as que estão no "forno"-, contra 295 no início do Real e 217 dez anos atrás.
O patrimônio dos fundos de pensão já atinge R$ 110 bilhões, cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), destaca Paulo Kliass, titular da secretaria e responsável pela área no governo.
Na contabilidade de junho da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada), à qual está filiada a maioria dos fundos, o patrimônio era de R$ 97,7 bilhões.
Kliass não vê paralisia na abertura de novos fundos. Pelo contrário, alimenta a expectativa de avanços, a partir da nova legislação que tramita no Congresso. Será criada a figura do instituidor, com o que entidades tipo OAB e Crea poderão criar fundos para seus associados. Mas no mercado a constatação é de que houve de fato uma pausa.
Carlos Duarte Caldas, presidente da Abrapp, atribui o ritmo mais lento à expectativa de mudança na legislação. Também está confiante, porém, em novo impulso. Em sete a dez anos o patrimônio chegará a R$ 300 bilhões, prevê.
Marc-André Paquette, diretor da área de previdência privada da consultoria William M. Mercer, diz que a conjuntura de incertezas de 99 teve impacto na abertura de novos fundos. "Ninguém cancelou, mas adiou", afirma.
Para Newton Cezar Conde, diretor da Atual Assessoria e Consultoria Atuarial, a crise inibe a abertura de novos fundos. "Se os empregados estão "implorando" por emprego, que interesse tem a empresa em oferecer benefícios?", diz ele.
"Para a diretoria e gerência, a empresa acaba contratando um plano aberto, individual. São poucas pessoas", completa.
Conde também acha que os empregados não se interessam tanto pela previdência privada, não só pelo aperto financeiro dos dias atuais, mas porque a idéia de uma complementação da aposentadoria no futuro não os sensibiliza. "Se fosse o caso de se acenar com algo mais material, como três carros, por exemplo, se interessariam mais."
Flavio Perondi, diretor da Real Previdência, discorda. Acha que os empregados continuam querendo um plano de previdência.
Além das mudanças na legislação, ele aponta como causas da pausa o processo de fusão de muitas empresas ("umas já têm um fundo, outras não"); a crise econômica em si; e a concorrência da previdência aberta.






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