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Brasileiro nunca pagou tanto em tributos
Recorde, carga tributária deve superar 36% do PIB; contribuinte precisou trabalhar 146 dias no ano só para pagar impostos
Carga fiscal sobre o ganho
bruto da classe média, com
renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil, chega a 42,7%,
aponta estimativa do IBPT
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Nunca antes na história deste país -para usar o bordão
preferido do presidente Lula-
os brasileiros pagaram tanto
em tributos como em 2007.
Mais uma vez a carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB (Produto Interno Bruto). De cada R$ 100
em riquezas que o país gerou
neste ano, R$ 36 foram para os
cofres dos governos federal, estaduais e municipais.
O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu, o que é verdade
(leia texto nesta página). Exatamente devido a esse crescimento, se esperava redução
mais acentuada da carga tributária em 2007 -além da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o governo concedeu desonerações tributárias pontuais a vários setores. As bondades pouco efeito tiveram sobre o conjunto da arrecadação.
Segundo estimativa do IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga
tributária em 2007 crescerá para 36,02% do PIB -mais 0,81
ponto percentual em relação
aos 35,21% de 2006. Os contribuintes brasileiros deixaram
mais de R$ 928 bilhões nos cofres dos fiscos dos três níveis de
governo -R$ 2,54 bilhões/dia.
Essa voracidade fiscal fez
com que os brasileiros tivessem
de trabalhar 146 dias -até 26
de maio- apenas para cumprir
suas obrigações tributárias
com os três níveis de governo,
segundo estudo do IBPT -é o
mesmo que entregar aos governos R$ 40 de cada R$ 100 recebidos. Como comparação, esse
tempo é o dobro do que se trabalhava na década de 70 para o
pagamento de tributos.
Segundo o IBPT, apenas os
suecos (185 dias) e os franceses
(149 dias) trabalham mais que
os brasileiros para cumprir tais
compromissos. Os norte-americanos dedicam 102 dias de
trabalho ao fisco; os argentinos,
97 dias; e os chilenos, 92 dias.
Se o cálculo tomar por base
os contribuintes da classe média -renda mensal entre R$
3.000 e R$ 10 mil-, o número
de dias trabalhados sobe para
156, ou seja, até 5 de junho.
Nesse caso, a carga fiscal sobre
a renda bruta sobe para 42,7%.
Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, embora não tenha havido aumento
de alíquotas neste ano, a carga
tributária cresceu mais uma
vez (em proporção do PIB) devido ao "efeito residual de aumentos no passado recente".
A lista desses aumentos é
grande. Entre eles, estão a criação do PIS e da Cofins sobre as
importações, a partir de maio
de 2004; o aumento de 3% para
4% da Cofins das instituições
financeiras, a partir de agosto
de 2003; o aumento da base de
cálculo da CSLL, de 12% para
32% (mais 166,7%) das empresas prestadoras de serviços tributadas pelo lucro presumido,
a partir de agosto de 2003; a alíquota de 27,5% do IR da pessoa
física tornou-se permanente
(deveria cair para 25% a partir
de 2004); a CPMF foi prorrogada até o dia de hoje e com alíquota de 0,38% (deveria cair
para 0,08% a partir de 2004).
Amaral lembra que o governo Lula ainda tentou elevar a
carga tributária por meio da
medida provisória nº 232, de
2004 -a intenção era aumentar, de 32% para 40%, a base de
cálculo da CSLL e do IR das
empresas prestadoras de serviços. Mobilizada, a sociedade
conseguiu fazer com que o
Congresso rejeitasse o aumento. Estimativas indicam que a
Receita obteria mais R$ 5 bilhões por ano a partir de 2006.
Depois de anos seguidos de
alta, Amaral prevê que a carga
tributária finalmente poderá
baixar em 2008 -desde que o
governo não eleve alíquotas de
outros tributos que não dependem de aprovação do Congresso (como IOF, IPI e CSLL) para
compensar o fim da CPMF.
Se houver algum aumento de
tributo, a carga fiscal não cai,
segundo Amaral. Sem os R$ 38
bilhões da CPMF, a carga em
proporção do PIB teria de baixar 1,4 ponto percentual. Como
cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15
bilhões voltarão na forma de
outros tributos, via maior consumo, ele estima aumento de
0,5 ponto percentual. Isso levará à queda de 0,91 ponto percentual da carga em 2008.
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