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Imigrantes enfrentam restrição

Profissional tem de atestar equivalência de estudos para obter autorização em órgão de classe

DE SÃO PAULO

O bibliotecário Hans Ulrich Kaup, 56, vive e trabalha no Brasil há 26 anos. Para o CFB (Conselho Federal de Biblioteconomia), contudo, o alemão existe legalmente como profissional há quatro.
Empregado desde 1994 como assistente de biblioteconomia em um instituto em Porto Alegre, ele revalidou o diploma -necessário para registro no conselho- em 2007, ao ser promovido à chefia.
"Relaxei [para preparar o documento] porque não houve exigência da empresa enquanto não tinha cargo de liderança", destaca Kaup.
Para todos os 15 conselhos federais consultados pela Folha, o principal impasse em relação à atuação de estrangeiros no Brasil é a falta de isonomia. Todos os trabalhadores deveriam revalidar diploma e efetivar registro profissional, segundo representantes entrevistados.
A tentativa de burlar esses requisitos, avalia Emmanuel Cavalcanti, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, acentua a insatisfação dos brasileiros em relação ao mercado de trabalho interno.
"Médicos formados no Brasil prestam vestibular, têm jornadas exaustivas de estudo e passam por residências. O fato de um estrangeiro não revalidar seu diploma causa revolta entre eles", explica.
Para exercer medicina, é necessário fazer prova organizada pelos ministérios da Educação e da Saúde e passar por análise curricular e de domínio do português.

SEM REGISTRO
Devido, entre outros motivos, à dificuldade de avaliar a equivalência de diplomas obtidos no exterior a padrões brasileiros, o Conselho Federal de Medicina Veterinária não registra estrangeiros desde 2009 -exceto quem pede asilo político.
"Quem dá autorização para o estrangeiro trabalhar na área no Brasil é o conselho, e não somos os únicos a permitir o protecionismo [de mercado]", justifica Benedito de Arruda, presidente do órgão.
O veterinário chileno M.A. diz ter se surpreendido com a barreira do mercado quando tentou trabalhar em São Paulo. "Sou formado do mesmo jeito que os brasileiros."
Há, no entanto, empregadores que abrem mão de exigir o registro dos estrangeiros, mesmo sendo obrigatório, explica Nêmora Rodrigues, presidente do CFB.
A falta de qualificação dos bibliotecários brasileiros, diz ela, "favorece a contratação de estrangeiros formados em universidades renomadas".
De acordo com Rodrigues, muitas companhias no Brasil preferem contratar mão de obra estrangeira, mas "não há como provar".

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