Em 2007, três concursos foram anulados após detecção de irregularidades no processo seletivo

Renato Stockler 05.fev.2006/Folha Imagem

Candidatos aguardam a distribuição de provas em São Paulo

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Emum concurso público, espera- se que apenas o candidato seja testado. Mas às vezes suspeitas de fraude colocamo próprio processo seletivo à prova - e elepode ser reprovado.
São vários os fatores que podemlevar a seleção a ser cancelada. Umdeles é a chamada "cola eletrônica", como ocorreu, em maio de 2005, no concurso para ingresso no curso de formação de soldados da corporação da PolíciaMilitar de Minas Gerais (vejaquadroàdireita). Na ocasião, 280 candidatos de Uberlândia (MG) receberam, por meio de celulares escondidos, as respostas para 47 das60questõesda prova.
Segundoo advogado JoséVânio Sena, presidente da ABCP (Associação Brasileira de Candidatos a Concursos Públicos), outras razões que invalidam umconcurso são a venda de gabaritos das provas pelas instituições responsáveis pelo exame "em troca de dinheiro ou bens materiais" e a realização de seleções com "cartasmarcadas", em que há reserva de vagasparapessoas determinadas.
"Os concursos municipais são constantemente acusados da prática desse [último] tipo de fraude", avisaSena. Para ele, que se especializou emconcursos públicos, as anulações poderiamsermenos freqüentes se houvesseuma certificação dos organizadores, inclusive com métodos como auditorias públicas emelhoria na formulaçãodoseditais. Quando o concurso é cancelado, quemparticipadeleprecisa esperar para saber se o exameserá reaplicadoouse haverá umoutroconcurso.
Caso a seleção seja realizada novamente, os candidatos prejudicados poderão ser isentos de nova taxa de inscrição. Isso é determinadopelo edital.
Ministério Público Antes disso, todos devem ficar atentos para evitar participar de exame de caráter duvidoso, aponta Leonardo de Carvalho, diretor jurídico da Anpac (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos).
No entanto, para Sena, ainda não é possível dizer comcerteza como se pode evitar a participação em concursos suspeitos." Uma das formasseria a verificação da instituição organizadora, mas quase todas já sofreramalgumtipodefraude." "Eu aconselho o candidato a procurar o Ministério Público caso participe de um concurso fraudado", diz Carvalho. Sena completa: "O correto seria acompanhar, com a polícia, a instituição e aadministraçãopública, o andamento processual". (AF)


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