DA REPORTAGEM LOCAL

Publicada em outubro de 2008, a Cartilha do Estágio foi desenvolvida pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e pelo MEC (Ministério da Educação) para melhorar o entendimento da lei nº 11.788, que regula o estágio em todos os níveis e modalidades de ensino público e privado no Brasil.
Agora, uma nova cartilha será lançada ainda neste mês, afirmou Ezequiel Nascimento, secretário de Políticas Públicas de Emprego, do MTE.
Em 25 de outubro do ano passado, a Folha antecipou o novo texto e apontou deslizes, como a falta de clareza sobre o recesso proporcional ao tempo estagiado. A publicação, que seria lançada dias após a veiculação da matéria, foi adiada.
Nesta semana, questionado pela reportagem, Nascimento afirmou que reagendaria a data de lançamento com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Em um novo contato, o secretário declarou que o texto estaria disponível ainda neste mês. A data, segundo ele, será decidida em uma reunião na próxima terça-feira.
Pela lei, o estágio é matéria educacional, cabendo ao MTE fiscalizar esta relação quando for considerada fraude de trabalho. Ao MEC compete analisar o caráter educacional trazido por essa experiência.
O MEC afirmou não ter nenhuma ação com foco em estágio prevista em seu projeto Ensino Médio Inovador. O programa trataria do trabalho, "não apenas no sentido profissionalizante mas também em seu sentido ontológico", segundo o diretor de formulação de políticas de educação profissional e tecnológica, Luiz Caldas.


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