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saúde corporativa
Aumenta notificação de acidentes do trabalho
Nova legislação e criação de centros de saúde impulsionam registro
ANDRÉ LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL
A quantidade de pessoas que
se acidentam ou ficam doentes
por causa de suas atividades
profissionais mas que não são
reconhecidas pelo governo
chegou à sua menor proporção
em 12 anos, segundo o Diesat
(Departamento Intersindical
de Estudos e Pesquisa de Saúde
e dos Ambientes de Trabalho).
Em 1986, 46% do total de acidentes estimados não eram registrados como ocasionados
pela atividade. Essa taxa chegou ao teto de 82% em 1996.
O último dado registrado, referente a 2008, é de 47%.
A criação de centros de saúde
do trabalho, que diagnosticam
e comprovam doenças, acidentes e problemas de saúde decorrentes da atividade produtiva, na década passada, e a mudança na legislação em 2007
são as principais explicações
para a tendência de queda, assinala Gilberto Almazan, presidente do Diesat.
Há três anos, foi criado o
NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), que
associa a função às doenças
mais comuns das profissões.
Essa relação permite ao perito
dizer, com mais certeza, que
uma doença foi adquirida ou
agravada devido à atividade,
explica Paulo Kaufmann, diretor do Instituto Síntese Saúde
e Trabalho.
O caso de Vera Lúcia Jesus
dos Santos, 47, ilustra como a
mudança no sistema de notificação alterou o processo. Com
lesão por esforço repetitivo desenvolvida ao longo dos anos na
função de embalar produtos,
ela recebia auxílio-doença não
relacionada ao trabalho do Ministério da Previdência Social.
A empresa havia comunicado
seu afastamento sem admitir
que era seu tipo de atividade
que ocasionava as lesões da
tendinite. Após 2007, seu caso
foi enquadrado na categoria de
acidente de trabalho.
Novas subnotificações
Apesar do aumento das notificações, ainda há falta de reconhecimento de algumas doenças, opina Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro
(Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). Ela afirma
que transtornos psicológicos e
comportamentais muitas vezes
não são reconhecidos pelos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ela cita o caso de uma profissional de empresa de ônibus
urbano que ficou em choque
após presenciar acidentes violentos no trânsito.
Márcio Correa, 38, marido da
ex-motorista, diz que o Detran,
que confere a habilitação ao
motorista, e o Hospital das Clínicas de São Paulo afirmam que
a profissional não tem condição de trabalhar, mas que a perícia deu alta a ela.
Remígio Todeschini, coordenador de segurança do trabalho no Ministério da Previdência Social, afirma que o reconhecimento desses casos aumentou em 20 vezes entre
2006 e 2008. "Foram de 612
em 2006 para 12.818 em 2008."
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