Candidato pode desistir da prova e ter taxa de inscrição devolvida

RAQUEL BOCATO
DA REPORTAGEM LOCAL

Três concursos foram adiados em decorrência da gripe A (H1N1), também conhecida como suína. O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) e a Prefeitura de Pontal do Paraná, que fariam as provas no dia 2 de agosto, suspenderam temporariamente os exames.
Na sexta à tarde, a Copel (Companhia Paranaense de Energia) anunciou a nova data da prova, que aconteceria no dia 16 de agosto. Agora, será aplicada no dia 27 de setembro.
No total, 121.734 pessoas foram afetadas -2.380 que disputavam cargos de nível fundamental, médio e superior na prefeitura, 39.877 que concorriam a postos de ensino médio e superior no TJ-PR e 79.477 que estão dispostos a fazer parte do cadastro de reserva da Copel, em carreiras de níveis médio e superior.
"Preocupada com situação da proliferação do vírus A (H1N1), por medida preventiva decidiu transferir a realização das provas do concurso para data e local a serem definidos", informou a prefeitura de Pontal do Paraná, em nota.
A decisão foi tomada em 30 de julho. No dia seguinte, foi a vez do TJ-PR adiar a seleção de analista e técnico judiciários.
Ambos divulgaram a informação no site da instituição. A prefeitura também enviou e-mails aos candidatos. O TJ-PR investiu na divulgação nos veículos de comunicação das 12 cidades paranaenses em que o concurso seria realizado.
Mas, em face do pouco tempo de antecedência, alguns candidatos aos cargos do TJ-PR e da prefeitura haviam arcado com passagem e hospedagem.

Ressarcimento
Para o professor de direito administrativo da UnB (Universidade de Brasília) Mamede Said, quando existe uma falha do órgão público, há o dever de ressarcir o candidato pelas despesas. "Nesse caso, seria indevida a restituição porque não se trata de uma falha do órgão promotor do concurso, mas um caso de força maior", esclarece.
Mas o candidato pode reaver a taxa de inscrição, salienta a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
Segundo ela, enquanto uma nova data não é marcada, é possível pedir o reembolso, bem como se o novo dia não é adequado para o profissional.
A escrevente Vanessa dos Santos, 34, não pensa em desistir da disputa por uma vaga de técnica judiciária no TJ-PR. Mas, apesar de julgar necessário o adiamento em razão da gripe, lamenta a decisão.
"Meus concorrentes terão mais tempo para estudar, enquanto eu já estava preparada para a seleção", destaca, acrescentando que estuda para concursos há cerca de dois anos.
O TJ-PR e a Prefeitura de Pontal do Paraná informaram que ainda não têm uma nova data para a aplicação do exame.
As organizadoras Cespe/ UnB (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), Fundação Carlos Chagas, NCE/UFRJ (Núcleo de Computação Eletrônica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Vunesp informam que manterão as datas de seleções, incluindo as que ocorrem neste mês.

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