S?o Paulo, domingo, 13 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros 13º é benefício mais pedido em processo Ação por demissão sem justa causa passa de 1º para 4º lugar entre 2009 e 2010 na Justiça do Trabalho de SP DE SÃO PAULO A multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) -que deve ser paga pelo patrão que demite o empregado sem justa causa- passou de primeiro lugar em 2009 para quarto lugar em 2010 na lista dos direitos mais cobrados na Justiça trabalhista de São Paulo (veja mais no quadro abaixo). O aquecimento da economia -e consequentemente do mercado de trabalho- provocou menos dispensas sem justa causa em 2010. Também fez com que houvesse maior rotatividade. E, ao aceitar uma nova proposta, explica o professor de direito da USP (Universidade de São Paulo) Estêvão Mallet, os trabalhadores acionavam a Justiça para cobrar o que lhes é devido, como o décimo terceiro salário -direito mais pleiteado na Justiça trabalhista de SP em 2010. Para este ano, indicam advogados, uma das tendências é a cobrança de direitos por funcionários admitidos como PJ (pessoa jurídica). Para o coordenador da área trabalhista do escritório Pinheiro Neto, Luís Antônio Mendes, a contratação como PJ está estremecida com o aquecimento da economia. "É uma bolha que está aparecendo. As pessoas ficam nesse regime até aparecer uma oferta melhor." O analista de sistemas Wagner Montenegro, 40, trocou o contrato de PJ em uma empresa pelo de celetista em outra em outubro de 2010. Em janeiro deste ano, entrou na Justiça do Trabalho cobrando férias remuneradas. Pleiteia também 13º proporcional e FGTS. (MV) Texto Anterior: Ações trabalhistas caem no RJ e em SP em 2010 Próximo Texto: Medo de represália afasta da Justiça Índice | Comunicar Erros

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