S?o Paulo, domingo, 15 de maio de 2011

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Preço em licitações impacta salários

Empresa ganha disputa pelo menor valor e não tem de comprovar se há condição de pagar funcionário em dia

DE SÃO PAULO

A cada ano, cerca de 200 empresas de asseio e conservação fecham as portas no Estado de São Paulo. No mesmo período, outras 200 entram em funcionamento, segundo Rui Marques, presidente do Seac (sindicato das empresas do setor).
A alta rotatividade se deve a empresas que são constituídas para participar de licitações públicas e que têm de encerrar atividade por não conseguir arcar com os custos trabalhistas, diz ele.
O problema, para Marques, está na forma de fazer as licitações. Por lei, ganham as companhias que garantem o preço mais baixo. "Oferecem serviços a valores que não dão condições de pagar encargos, quebram uma empresa e abrem outra em seguida", afirma ele.
A regra vale para o poder público. Na iniciativa privada, o preço não é o único critério para a contratação de serviços, diz o presidente do Sindeprestem (sindicato das prestadoras de serviço terceirizadas), Vander Morales.
"[As companhias] levam em consideração capacidade tecnológica, financeira e de recursos humanos e o que o serviço pode proporcionar de melhorias", esclarece.
Para ele, nas empresas que terceirizam serviço para companhias privadas, há melhores oportunidades de crescimento para funcionários. Rui Marques, do Seac, aconselha o trabalhador a, antes de entrar em uma empresa, observar se ela conta com estrutura sólida ou se "acabou de surgir no mercado já participando e ganhando contratos de licitação".
A companhia em que a auxiliar de limpeza Maria da Glória Pereira, 41, trabalhava ganhou licitação para efetuar limpeza na USP (Universidade de São Paulo).
Em abril, porém, o pagamento não foi depositado. "Na empresa, disseram que não tinha dinheiro", conta.
A universidade disse não poder efetuar o depósito porque a firma estava inscrita no Cadastro de Inadimplência do Estado. Os funcionários da limpeza entraram em greve, que durou cerca de 20 dias.
A USP foi autorizada judicialmente a pagar salários, aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais.
A multa rescisória será cobrada na Justiça, afirma Magno de Carvalho, diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP).


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