Acúmulo de funções tem de ser evitado, diz consultor

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

No período de reformatação da previdência complementar, é fundamental -tanto para funcionários da ativa como para aposentados- observar alguns pontos-chave em fundos de pensão.
Entre os fatores relacionados à gestão do fundo, Luiz Alberto Alvernaz, diretor de previdência da consultoria de recursos humanos Watson Wyatt, destaca que os participantes devem ter cadeiras em seus conselhos fiscal e deliberativo (veja mais no quadro desta página).
O ideal, ressalta Alvernaz, é que não haja coincidência de funções. Um exemplo é uma pessoa ser gestora de recursos humanos da empresa e, ao mesmo tempo, do fundo de pensão.
Esse foi o caso da Varig com o fundo Aerus, de acordo com Castagna Maia, advogado dos aposentados da companhia. O fundo está sob intervenção da SPC (Secretaria de Previdência Complementar) desde 2006.
Maia afirma que a Aerus aceitou renegociar a dívida da Varig com o fundo 21 vezes, todas com autorização da SPC. Por isso, diz, há atualmente aposentados que recebem apenas 8% do benefício planejado.
A SPC afirma que " jamais foram feitas 21 negociações das dívidas do Aerus, mas apenas uma ou duas" e que só comenta sobre os fundos com os "interessados". A Flex, empresa que ficou com dívidas da ex-Varig, se negou a comentar o assunto.
O aposentado da Aerus Zoroastro Ferreira Lima Filho, 78, afirma que recebia "uma revista da Aerus com informações de que tudo estava muito bem e de que o fundo era considerado um dos mais rentáveis".
Ele conta que, "de repente", o fundo não tinha mais dinheiro. "As repactuações [negociações da dívida] só aconteceram porque a maioria do conselho deliberativo e a totalidade da diretoria executiva do fundo eram preenchidas por executivos da própria Varig", considera.

Despesas
Além da questão de como as decisões do fundo são tomadas, Alvernaz aponta que as despesas da administração e o custo dos investimentos devem ser observados, sejam eles feitos por terceiros, sejam por pessoal próprio do fundo em questão.
Ele ressalta que, no caso dos terceirizados, é preciso que os gestores sempre busquem preços competitivos no mercado.
No caso da contribuição definida, Eduardo Correia, líder de previdência da consultoria de recursos humanos Mercer, recomenda atenção à participação do mercado de ações nos investimentos. Ela é proporcional ao risco, adverte. (AL)


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